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Associação pede ao Cade investigação de Maersk e MSC

Empresas responsáveis por 79% dos contêineres no Brasil são acusadas de abusar de sua dominância de mercado

Por Victor Irajá Atualizado em 21 out 2022, 21h04 - Publicado em 20 out 2022, 15h43

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) entrou com representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para pedir investigação da atuação das empresas do transporte marítimo MSC e Maersk no mercado portuário brasileiro, sob a suspeita de que elas estariam abusando de sua dominância no transporte marítimo de contêineres para favorecer seus próprios terminais de contêineres ao longo da costa brasileira, elevando custos e diminuindo opções para escoamento da carga no Brasil.

O documento destaca que, no Brasil, MSC e Maersk são responsáveis por 79% dos contêineres — 53% de forma direta e outros 26% por meio de acordos comerciais — que são transportados ao longo da costa brasileira. O controle da carga no mar, ainda de acordo com o documento, possibilitou a escolha mais frequente pelos sete terminais portuários controlados por elas no país, em detrimento de outros terminais localizados em portos mais próximos da origem/destino da carga transportada. Os terminais dessas empresas respondem pela movimentação de quase metade da carga em contêines que passa pelo país.

O documento enviado ao Cade denuncia que essas empresas estariam intensificando as omissões, cancelamentos ou reduções de escalas de seus navios a terminais que não são ligados a elas; discriminado preços e condições de frete em benefício dos terminais que operam; negando oferta e espaço em navios ou disponibilização de contêineres vazios para carregamento nos terminais concorrentes; condicionando espaço em navios à contratação de serviços logísticos terrestres fornecidos por elas próprias; e inserindo e se valendo de cláusulas discriminatórias em acordos de compartilhamento de embarcações para benefício exclusivo dos seus terminais.

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