Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Econômico

Por Pedro Gil
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich
Continua após publicidade

Apesar de eleitoreira, medida de Bolsonaro sobre ICMS traz transparência

Especialistas entendem que determinação de publicidade dos preços antes da redução do ICMS em postos não é ilegal

Por Victor Irajá Atualizado em 7 jul 2022, 16h51 - Publicado em 7 jul 2022, 12h19

Causou estranheza o decreto do presidente Jair Bolsonaro que obriga os postos a mostrar os preços dos combustíveis antes da limitação do teto do ICMS em 17%. Apesar de a motivação eleitoreira não ser descartável, não há ilegalidade na medida — vista, inclusive, como positiva por especialistas em direito tributário. “O condão eleitoreiro não é descartável, mas é positiva a intenção de trazer transparência, por mais que se possa interpretar como interferência do governo no setor privado, mas o interesse da sociedade se sobrepõe”, diz Leonardo Martins, sócio da área tributária do escritório Machado Meyer Advogados. “O objetivo final implica em transparência para os consumidores”, diz. “Acredito, inclusive, que a clareza sobre a incidência tributária deveria ser abrangente a todos os produtos, como arroz e feijão”, completa.

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.