Vale-refeição: o que muda com novas regras

O vale-refeição passará a ter novas regras no mês que vem. Na prática, elas permitirão que empresas que atuam nesse mercado, que movimenta R$ 150 bilhões por ano, possam liberar mais benefícios para as empresas-clientes e também para os trabalhadores. “Com o novo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), as empresas de arranjo aberto – que atuam com cartão de benefícios bandeirado – passam a poder ser facilitadoras em âmbito do programa e, portanto, oferecer o benefício fiscal. Isto significa que startups como a Caju poderão oferecer o benefício fiscal, que antes ficava limitado apenas às empresas tradicionais”, afirma Eduardo Del Giglio, CEO da startup.

A Caju começou a operar há três anos e, hoje, possui mais de 220 funcionários e tem contrato com 17 mil empresas no País. Em agosto de 2022, a startup recebeu um aporte de US$ 25 milhões (R$ 125 milhões pela cotação atual) para aumentar a oferta de produtos oferecidos aos clientes. A rodada foi liderada pelo fundo americano K1 Investment Management, focado em empresas de software B2B. “Quem ganha é o trabalhador, porque poderá usar o cartão dele em mais estabelecimentos comerciais destinados à alimentação e refeição’, diz Del Giglio, que deu a seguinte entrevista à coluna:

Este ano, entram em vigor as novas regras do programa de alimentação do trabalhador. O que mudou de fato?

Nos últimos dois anos, houve muitas mudanças nas leis trabalhistas – em especial, no universo dos benefícios corporativos. Neste contexto, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), recebeu uma atualização com modificações importantes, que começam a valer a partir de maio deste ano.

Com o novo PAT, as empresas de arranjo aberto – que atuam com cartão de benefícios bandeirado – passam a poder ser facilitadoras em âmbito do programa e, portanto, oferecer o benefício fiscal. Isto significa que startups como a Caju poderão oferecer o benefício fiscal que antes ficava limitado apenas às empresas tradicionais. Além disso, o rebate, que é o desconto oferecido pelas empresas prestadoras de serviços de alimentação e refeição, e o pós pagamento, chegam ao fim.

Entendo que a proibição do rebate e do pós pagamento foi uma medida importante para incentivar a competição no mercado, uma vez que apenas as grandes empresas podiam oferecer essas vantagens. Além disso, a permissão dos arranjos abertos também foi uma medida positiva. Além de aumentar as opções de facilitadoras de benefícios que as empresas podem contratar para obter o benefício fiscal, melhora a experiência do colaborador, já que a aceitação dos cartões bandeirados é mais ampla.

Sobre a portabilidade, entendo que se trata de um tema que ainda carece de regulamentação. Principalmente, para que a portabilidade seja eficiente e segura para proteger o trabalhador e seus benefícios. A prevenção de fraudes, por exemplo, é um dos pontos que sinalizam a necessidade de uma regulação específica para a portabilidade.

Quem ganha e quem perde com essa mudança? Por quê?

 Em primeiro lugar, quem ganha é o trabalhador. A empresa passa a fazer escolhas que colocam o colaborador no centro, sem se pautar em benefícios financeiros que nunca, de fato, chegam no trabalhador, como o rebate e o pós pagamento. O colaborador também ganha experiência na ponta, porque poderá usar o cartão dele em mais estabelecimentos comerciais destinados a alimentação e refeição.

Há na sua opinião um cartel nesse mercado dominado por grandes empresas? Se sim, Por que se chegou a esse ponto?

Atualmente, o mercado é concentrado por conta dos meios de pagamentos permitidos até então no PAT, que são ligados ao arranjo fechado. O arranjo fechado pressupõem duas pontas: estabelecimentos comerciais e vendas em empresas. Isso acaba gerando efeitos de rede que poucos players conseguem capturar. Fora isso, as margens do mercado não são as maiores, o que impulsiona todo mundo a ter a maior escala possível. Esse mercado já teve muitos players, como agora, e já teve momentos com menos players, em que houve uma consolidação grande.

No começo dos anos 2000, quando as empresas tinham que ganhar muito eficiência por conta da diminuição da inflação, houve um momento de consolidação importante. Depois de 2020, o número de players cresceu e a representatividade deles está aumentando. Vale ressaltar que as regulações que estão sendo criadas são positivas no sentido de aumentar o número de participantes do mercado.

O país tem maioria de pequenas e micro empresas. A Caju tem esse público como foco?

Atualmente, a Caju atende 17 mil empresas de todos os tamanhos e regiões do Brasil. Atender micro e pequenas empresas faz parte da estratégia de negócios da Caju desde o surgimento da startup. Com certeza, são companhias importantes para nossa operação e vamos continuar olhando para esse nicho com carinho. Até porque são empresas que carecem de serviços de tecnologia de ponta para a área de Recursos Humanos. Entretanto, também temos times focados em ganhar mercado e avançar para atender médias e grandes empresas.  

A economia anda dá passos lentos e curtos. Desemprego ainda está em alto índice. Qual a perspectiva de crescimento nesse setor?

Esse é um setor que cresce junto com a economia e com a formalização. Entendemos os desafios nesse segmento e, também, que não somos imunes a variações de cenário. Mas estamos confiantes de que o Brasil vai seguir um caminho positivo.