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Por Neuza Sanches
Negócios, Mercados & Cia
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Vale-refeição: o que muda com novas regras

Mudança de regras entra em vigor em maio; mercado de benefícios movimenta R$ 150 bilhões por ano

Por Neuza Sanches Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 5 abr 2023, 09h00

O vale-refeição passará a ter novas regras no mês que vem. Na prática, elas permitirão que empresas que atuam nesse mercado, que movimenta R$ 150 bilhões por ano, possam liberar mais benefícios para as empresas-clientes e também para os trabalhadores. “Com o novo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), as empresas de arranjo aberto – que atuam com cartão de benefícios bandeirado – passam a poder ser facilitadoras em âmbito do programa e, portanto, oferecer o benefício fiscal. Isto significa que startups como a Caju poderão oferecer o benefício fiscal, que antes ficava limitado apenas às empresas tradicionais”, afirma Eduardo Del Giglio, CEO da startup.

A Caju começou a operar há três anos e, hoje, possui mais de 220 funcionários e tem contrato com 17 mil empresas no País. Em agosto de 2022, a startup recebeu um aporte de US$ 25 milhões (R$ 125 milhões pela cotação atual) para aumentar a oferta de produtos oferecidos aos clientes. A rodada foi liderada pelo fundo americano K1 Investment Management, focado em empresas de software B2B. “Quem ganha é o trabalhador, porque poderá usar o cartão dele em mais estabelecimentos comerciais destinados à alimentação e refeição’, diz Del Giglio, que deu a seguinte entrevista à coluna:

Este ano, entram em vigor as novas regras do programa de alimentação do trabalhador. O que mudou de fato?

Nos últimos dois anos, houve muitas mudanças nas leis trabalhistas – em especial, no universo dos benefícios corporativos. Neste contexto, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), recebeu uma atualização com modificações importantes, que começam a valer a partir de maio deste ano.

Com o novo PAT, as empresas de arranjo aberto – que atuam com cartão de benefícios bandeirado – passam a poder ser facilitadoras em âmbito do programa e, portanto, oferecer o benefício fiscal. Isto significa que startups como a Caju poderão oferecer o benefício fiscal que antes ficava limitado apenas às empresas tradicionais. Além disso, o rebate, que é o desconto oferecido pelas empresas prestadoras de serviços de alimentação e refeição, e o pós pagamento, chegam ao fim.

Entendo que a proibição do rebate e do pós pagamento foi uma medida importante para incentivar a competição no mercado, uma vez que apenas as grandes empresas podiam oferecer essas vantagens. Além disso, a permissão dos arranjos abertos também foi uma medida positiva. Além de aumentar as opções de facilitadoras de benefícios que as empresas podem contratar para obter o benefício fiscal, melhora a experiência do colaborador, já que a aceitação dos cartões bandeirados é mais ampla.

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Sobre a portabilidade, entendo que se trata de um tema que ainda carece de regulamentação. Principalmente, para que a portabilidade seja eficiente e segura para proteger o trabalhador e seus benefícios. A prevenção de fraudes, por exemplo, é um dos pontos que sinalizam a necessidade de uma regulação específica para a portabilidade.

Quem ganha e quem perde com essa mudança? Por quê?

 Em primeiro lugar, quem ganha é o trabalhador. A empresa passa a fazer escolhas que colocam o colaborador no centro, sem se pautar em benefícios financeiros que nunca, de fato, chegam no trabalhador, como o rebate e o pós pagamento. O colaborador também ganha experiência na ponta, porque poderá usar o cartão dele em mais estabelecimentos comerciais destinados a alimentação e refeição.

Há na sua opinião um cartel nesse mercado dominado por grandes empresas? Se sim, Por que se chegou a esse ponto?

Atualmente, o mercado é concentrado por conta dos meios de pagamentos permitidos até então no PAT, que são ligados ao arranjo fechado. O arranjo fechado pressupõem duas pontas: estabelecimentos comerciais e vendas em empresas. Isso acaba gerando efeitos de rede que poucos players conseguem capturar. Fora isso, as margens do mercado não são as maiores, o que impulsiona todo mundo a ter a maior escala possível. Esse mercado já teve muitos players, como agora, e já teve momentos com menos players, em que houve uma consolidação grande.

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No começo dos anos 2000, quando as empresas tinham que ganhar muito eficiência por conta da diminuição da inflação, houve um momento de consolidação importante. Depois de 2020, o número de players cresceu e a representatividade deles está aumentando. Vale ressaltar que as regulações que estão sendo criadas são positivas no sentido de aumentar o número de participantes do mercado.

O país tem maioria de pequenas e micro empresas. A Caju tem esse público como foco?

Atualmente, a Caju atende 17 mil empresas de todos os tamanhos e regiões do Brasil. Atender micro e pequenas empresas faz parte da estratégia de negócios da Caju desde o surgimento da startup. Com certeza, são companhias importantes para nossa operação e vamos continuar olhando para esse nicho com carinho. Até porque são empresas que carecem de serviços de tecnologia de ponta para a área de Recursos Humanos. Entretanto, também temos times focados em ganhar mercado e avançar para atender médias e grandes empresas.  

A economia anda dá passos lentos e curtos. Desemprego ainda está em alto índice. Qual a perspectiva de crescimento nesse setor?

Esse é um setor que cresce junto com a economia e com a formalização. Entendemos os desafios nesse segmento e, também, que não somos imunes a variações de cenário. Mas estamos confiantes de que o Brasil vai seguir um caminho positivo.

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