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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o BNDES é hoje maior do que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Como se mantém isso?”, perguntou. Distorção parecida aconteceu com o Banco do Brasil, que nos anos 1980 virou o oitavo banco do mundo. O ministro poderia aduzir que esse tamanho veio essencialmente da transferência irresponsável, pelo governo Dilma, do equivalente a 10% do PIB de recursos do Tesouro.

A ideia era alavancar a aplicação de recursos para obras e para a expansão das fábricas, mas a taxa de investimento caiu para 15% do PIB, a mais baixa das últimas décadas. Muito custo para nenhum benefício! As transferências ao BNDES elevaram a relação dívida pública/PIB e colocaram o país na rota de insolvência.

Além do mais, as transferências aumentaram os subsídios implícitos nas operações do banco com duas outras consequências negativas. Primeira: sonegou-se ao país o custo dos subsídios, que apareciam na elevação do endividamento e não no Orçamento da União. Segunda: aumentou o custo implícito do Tesouro, que considera os juros pagos em relação à dívida interna líquida. Essa taxa aproximou-se de 30% ao ano, mais do que a Selic. O custo adicional acrescentou alguns pontos percentuais ao tamanho da dívida pública.

Quanto ao BB, seus recursos vinham da “conta de movimento” com o Banco Central, que lhe supria automaticamente de fundos. O BB era um banco sem paralelo no mundo, pois não precisava esforçar-se para captar recursos no mercado. O dinheiro lhe chegava facilmente.

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Em certas épocas, o BB operava sem limites no crédito para a agricultura e as exportações. A “conta de movimento” teve forte impacto na dívida pública e nas pressões inflacionárias. Foi extinta em 1986, o que permitiu gerar condições para mudanças de atitude e para estratégias que conduziram o banco à sua posição de liderança no sistema financeiro.

O BNDES tinha uma espécie de “conta de movimento”, que diferia apenas no modo de suprimento. A do BB era automática. A do BNDES precisava de uma medida provisória autorizando a transferência direta de recursos do Tesouro. Dava no mesmo, todavia.

O BB deixou a posição artificial de oitavo banco do mundo. O BNDES vai perder a condição de instituição maior do que o BID. O BB e o país ganharam com o fim da “conta de movimento”. Algo parecido vai acontecer com o BNDES.
É correto, pois, exigir a devolução de R$ 180 bilhões dos valores emprestados ao BNDES. Servirá para reduzir a relação dívida/PIB e diminuir os riscos de insolvência do Tesouro.

Ao contrário do que pensa a associação dos funcionários do BNDES, a devolução não é “ilegal”. Vai contribuir para colocar o tamanho do banco em níveis adequados e para redefinir seu relevante papel no desenvolvimento do país.