A votação do projeto que pretende baratear o preço da gasolina e do gás de cozinha deve acontecer na próxima terça-feira, 7, anunciou o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O líder da minoria no Senado apresentou nesta terça o novo relatório do PL 1 472/2021 à Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.

Está prevista, no projeto, a introdução de diretrizes para a política de preços — levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção –, além de um sistema de bandas como ferramenta de estabilização, custeado pela criação do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.

O mecanismo funcionaria como uma “poupança” ou amortização dos preços, de forma a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional, minimizando os impactos da política de preço de paridade de importação, que atrela o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.

“O preço do combustível no Brasil hoje reflete este precário equilíbrio entre ‘preços de mercado’ da Petrobrás e dos importadores, que desconsidera totalmente a realidade brasileira. O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha”, diz Jean Paul Prates.