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Por Robson Bonin
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O relatório alternativo do novo Marco Regulatório do Saneamento
Doze entidades do setor e a Frente Nacional de Prefeitos já se manifestaram a favor do novo texto
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Atualizado em 23 out 2019, 14h00 - Publicado em 23 out 2019, 14h00
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O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresenta nesta quarta um relatório alternativo ao do relator da comissão que discute o novo marco regulatório do saneamento, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Monteiro propõe políticas específicas para o saneamento das áreas rurais e a manutenção dos chamados contratos de programa, que hoje dão segurança jurídica às operadoras, e que poderiam ter prazo de até 30 anos.
Doze entidades do setor e a Frente Nacional de Prefeitos já se manifestaram a favor do relatório de Monteiro.
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