O item que trata do streaming na nova lei do ISS (imposto sobre serviço), sancionada nos últimos dias de 2016, pode ser interpretado como um bom sinal aos leitores de livros digitais. Assim com as publicações de papel, os e-books podem acabar recebendo imunidade fiscal.

“Inserir os livros eletrônicos no contexto do streaming parece um indicativo que o legislador entende que, de fato, a imunidade também poderia ser abrangida a tais situações”, diz o tributarista Raphael Lavez, sócio do escritório Rivitti e Dias.

A discussão a respeito da tributação de e-books está nas mãos do STF e deve voltar à pauta em 2017.

• Mais Lidas

PolíticaPolíticaBolsonaro assiste indiferente ao tiro que Michelle deu no próprio pé

MundoMundoXi Jinping pede a soldados chineses para ‘se prepararem para uma guerra’

PolíticaPolíticaPlanalto recebeu informação de que filhos de Bolsonaro poderiam ser presos

MundoMundoNa reta final, Trump vira o jogo e derrota Biden, diz enquete

• Impostos
• Netflix