Radar SEGUIR SEGUINDO

Por Robson Bonin

Siga

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Continua após publicidade

Economia

Governo tenta retomar jatos da Embraer de companhia inglesa

Aeronaves foram adquiridas pela Flybe Limited, que pediu falência em função da pandemia de coronavírus; AGU vai gastar quase 10 milhões de reais no processo

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO 12 jun 2020, 14h15

Segundo a AGU, a cada dia que as aeronaves ficam em aeroportos ingleses elas se deterioram ante as condições hostis do clima local a equipamentos eletrônicos, somado ao custo muito alto de taxas aeroportuárias locais, que poderão ser custeadas pela União caso haja atraso na retomada das aeronaves. Após a recuperação das aeronaves pela União, a Embraer está contratualmente obrigada a revendê-las. (//Divulgação)

A Advocacia-Geral da União assinou contrato com o escritório de advocacia inglês Milbank LLP, no valor de 9,4 milhões de reais, para representar o Brasil no Reino Unido a fim de obter a posse de seis aeronaves Embraer vendidos a uma companhia inglesa que quebrou na pandemia.

Os aviões foram financiados pelo BNDES para a empresa Flybe Limited, que solicitou recuperação judicial em sua sede operacional, em Londres, e encerrou suas atividades assim que a aviação foi atingida pela crise do coronavírus.

Em julho de 2010, a Flybe encomendou a companhia brasileira 35 jatos Embraer 175, que transportam 88 passageiros em classe única, por 1,3 bilhão de dólares (6,3 bilhões de reais). Em 2013, a empresa já operava 14 aviões Embraer 195, além de nove jatos 175. Em março, a companhia entrou com pedido de falência, por queda na demanda por passageiros, em função da pandemia de coronavírus.

A empresa conectava o Reino Unido aos principais destinos da Europa e chegou a transportar 8 milhões de passageiros por ano. A Flybe tinha mais de 2.000 funcionários. Um dos principais acionistas da Flybe é o investidor bilionário húngaro-americano George Soros.

Informações do Ministério da Economia repassadas à AGU mostram que a Flybe Limited adquiriu seis aviões da Embraer com financiamento do BNDES e parou de pagar o parcela do empréstimo, quando do ingresso do pedido de falência na justiça inglesa.

Continua após a publicidade

Segundo a AGU, Milbank LLC foi escolhido sem licitação porque já é contratado pelo BNDES para questões envolvendo financiamento do banco no exterior, incluindo a mesma operação de exportação de aeronaves, após licitação internacional entre diversas bancas de advocacia com atuação na Europa e nos EUA.

“Ao contratar um escritório que já conhece a causa e que já se submeteu a uma licitação anterior, serão economizados milhares de dólares, visto que serão necessárias menos horas de trabalho de advogados no Reino Unido”, diz a AGU. Quanto ao valor de 9,4 milhões de reais, a AGU informou que trata-se do valor máximo a ser gasto no contrato.

Segundo a AGU, a cada dia que as aeronaves ficam em aeroportos ingleses elas se deterioram ante as condições hostis do clima local a equipamentos eletrônicos, somado ao custo muito alto de taxas aeroportuárias locais, que poderão ser custeadas pela União caso haja atraso na retomada das aeronaves. Após a recuperação das aeronaves pela União, a Embraer está contratualmente obrigada a revendê-las.