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Governo tenta retomar jatos da Embraer de companhia inglesa

Aeronaves foram adquiridas pela Flybe Limited, que pediu falência em função da pandemia de coronavírus; AGU vai gastar quase 10 milhões de reais no processo

Por Hugo Marques - Atualizado em 12 jun 2020, 13h18 - Publicado em 12 jun 2020, 14h15

A Advocacia-Geral da União assinou contrato com o escritório de advocacia inglês Milbank LLP, no valor de 9,4 milhões de reais, para representar o Brasil no Reino Unido a fim de obter a posse de seis aeronaves Embraer vendidos a uma companhia inglesa que quebrou na pandemia.

Os aviões foram financiados pelo BNDES para a empresa Flybe Limited, que solicitou recuperação judicial em sua sede operacional, em Londres, e encerrou suas atividades assim que a aviação foi atingida pela crise do coronavírus.

Em julho de 2010, a Flybe encomendou a companhia brasileira 35 jatos Embraer 175, que transportam 88 passageiros em classe única, por 1,3 bilhão de dólares (6,3 bilhões de reais). Em 2013, a empresa já operava 14 aviões Embraer 195, além de nove jatos 175. Em março, a companhia entrou com pedido de falência, por queda na demanda por passageiros, em função da pandemia de coronavírus.

A empresa conectava o Reino Unido aos principais destinos da Europa e chegou a transportar 8 milhões de passageiros por ano. A Flybe tinha mais de 2.000 funcionários. Um dos principais acionistas da Flybe é o investidor bilionário húngaro-americano George Soros.

Informações do Ministério da Economia repassadas à AGU mostram que a Flybe Limited adquiriu seis aviões da Embraer com financiamento do BNDES e parou de pagar o parcela do empréstimo, quando do ingresso do pedido de falência na justiça inglesa.

Segundo a AGU, Milbank LLC foi escolhido sem licitação porque já é contratado pelo BNDES para questões envolvendo financiamento do banco no exterior, incluindo a mesma operação de exportação de aeronaves, após licitação internacional entre diversas bancas de advocacia com atuação na Europa e nos EUA.

“Ao contratar um escritório que já conhece a causa e que já se submeteu a uma licitação anterior, serão economizados milhares de dólares, visto que serão necessárias menos horas de trabalho de advogados no Reino Unido”, diz a AGU. Quanto ao valor de 9,4 milhões de reais, a AGU informou que trata-se do valor máximo a ser gasto no contrato.

Segundo a AGU, a cada dia que as aeronaves ficam em aeroportos ingleses elas se deterioram ante as condições hostis do clima local a equipamentos eletrônicos, somado ao custo muito alto de taxas aeroportuárias locais, que poderão ser custeadas pela União caso haja atraso na retomada das aeronaves. Após a recuperação das aeronaves pela União, a Embraer está contratualmente obrigada a revendê-las.

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