Citada em pronunciamento, promessa de Bolsonaro para eventos é desidratada
Adoção do Pronampe deixou de fora isenções fiscais e auxílio emergencial aos produtores
Durante o pronunciamento que deu na quarta à noite em rede aberta de rádio e TV, Bolsonaro mencionou a destinação de 20% dos recursos do programa de crédito chamado Pronampe ao setor de eventos.
O que ele não disse foi que essa informação, apresentada como um aceno, representou um recuo nas promessas do presidente de ajudar o segmento, um dos que mais sofreu na pandemia em razão da necessidade de se evitarem as aglomerações.
No início de maio, Bolsonaro vetou as principais medidas da lei emergencial criada para ajudar os eventos, entre elas a isenção fiscal de impostos federais por cinco anos e um auxílio emergencial aos produtores fora do escopo da Lei Aldir Blanc. O governo desidratou a proposta alegando falta de capacidade fiscal, mas prometeu editar medidas provisórias que ajudassem o setor a se reerguer.
A primeira dessas medidas foi esta anunciada na quarta e que prevê acesso do setor a 5 bilhões de reais em créditos do Pronampe, programa destinado às micro e pequenas empresas criado no fim de 2020 de maneira emergencial por causa da pandemia, mas que foi tornado permanente pelo governo.
Outro ponto que o presidente omitiu em seu pronunciamento foi que os juros dessa nova fase do Pronampe são muito mais caros do que os de seus períodos iniciais. No fim do ano passado, por exemplo, a taxa era de 1,25% mais a Selic. Atualmente, esse percentual é a Selic mais 6%.
“É um aceno ao setor, sem dúvida, mas é uma proposta desidratada em relação ao esperávamos. Crédito não resolve para quem está há 16 meses parado. Muitas empresas não têm nem o que dar de garantia para esses financiamentos”, disse um integrante do setor à coluna.