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Associação de bebidas entra com ação no STF por competitividade com Ambev

Ambev esclarece: lei vale para todos

Por Pedro Carvalho Atualizado em 25 jun 2019, 20h26 - Publicado em 25 jun 2019, 13h02

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) entrou com uma ação no STF contra uma lei no Maranhão que altera a alíquota do ICMS nas operações com cervejas compostas com fécula de mandioca, de 28,5% para 12 e 15%.

Curiosamente, a Abrabe citou a Ambev como uma das beneficiárias da lei, criando uma “diferença exacerbada frente outras cervejas e demais produtos alcoólicos”.

A Ambev esclarece. A companhia informa que não é parte do processo e que cumpre a lei do Maranhão, aplicável para qualquer empresa que produza cerveja contendo mandioca.


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