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Parlamentares pedem flexibilização do teto para o Brasil voltar a crescer

Senadores e deputados entendem que país precisa acelerar investimentos públicos

Por Machado da Costa Atualizado em 11 jan 2021, 09h20 - Publicado em 11 jan 2021, 09h07

Um grupo de senadores e deputados responsáveis pelo acompanhamento das ações governamentais no combate à pandemia fez sugestões polêmicas ao presidente Jair Bolsonaro. A comissão mista, encabeçada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), pede a flexibilização do teto de gastos para que o governo possa incluir mais obras públicas no orçamento.

Além de buscar espaço fiscal para programas de renda mínima, também é importante encontrar soluções para a ampliação de investimentos públicos, já bastante deprimidos. Na ausência de investimentos expressivos do Estado, coordenados com os do setor privado, dificilmente o Brasil experimentará taxas de crescimento econômicas mais robustas. Sem crescimento, não há como ampliar receitas públicas de forma sustentável a ponto de reinaugurar um ciclo duradouro de geração de superávits primários”, diz o relatório. “Em função disso, uma eventual reformulação do teto de gastos poderia concentrarse no controle das despesas correntes, de tal sorte a viabilizar a ampliação planejada de investimentos públicos, com controle rigoroso da classificação orçamentária dessa despesa.”

O relatório possui mais de cinco relatores, mas a área econômica ficou sob a responsabilidade do deputado Mauro Benevides (PDT-CE). O texto, que foi finalizado no fim de dezembro, chegou ao conhecimento do Ministério da Economia na semana passada.

O texto ainda sugere a criação de um agência autônoma de investimentos e cita o economia André Lara Resende como fiador da ideia. Vale lembrar que o país já possui tais agências em determinadas áreas, como a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e a EPL (Empresa de Planejamento Logístico), que definem os investimentos prioritários em seus setores. A eficiência delas é bem questionável.

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