Parecer do Cade exige que Petrobras saia de consórcio com White Martins
Técnicos sugerem que compra de participação da GásLocal pela White Martins seja condicionado a um acordo para saída da estatal
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não botou muita fé de que a Petrobras vai deixar o Consórcio Gemini formado entre Petrobras, White Martins e GásLocal, depois que White Martins comprou a participação que a estatal detinha na GásLocal, em São Paulo. Apesar de as empresas afirmarem que a Petrobras logo deixará o consórcio e que atualmente tem apenas o papel de fornecedora de gás, o parecer da superintendência geral sugere que o negócio seja aprovado sob a condição de um “acordo em ato de concentração”. Por este acordo, a estatal assumiria a obrigação de deixar definitivamente o consórcio.
“Com base no histórico do consórcio, que inclui condenação por prática anticompetitiva, divergências e acordos em câmaras arbitrais relacionadas ao funcionamento do consórcio e disputas judiciais e acordos com o terceiro interessado (Comgás), não está assegurado que o compromisso de saída do consórcio pela Petrobras de fato será levado a cabo ao final do prazo estabelecido”, diz trecho da análise técnica da superintendência geral.
É importante que a Petrobras deixe o consórcio, segundo o parecer, para que a GásLocal possa comprar gás de qualquer fornecedor sem que a Petrobras fique sabendo das condições de venda de seus concorrentes.