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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Governo permite redução de tarifas de embarque em viagens

Revogação de antiga regra extingue taxa adicional de embarque de 18 dólares

Por Machado da Costa Atualizado em 12 nov 2020, 15h23 - Publicado em 12 nov 2020, 09h28

Diante do aumento do dólar, o Ministério da Infraestrutura decidiu revogar uma portaria que garantia estabilidade anual para o valor em reais do adicional de até 18 dólares que incide sobre as tarifas internacionais de embarque e que é cobrado do turista. O ministério não definiu uma nova regra, o que significa que a tarifa foi extinta.

A regra anterior, estabelecida em dezembro de 2014, previa que a tarifa deveria ser convertida para reais sempre no mês de janeiro respeitando a cotação média do dólar registrada no ano anterior. O valor das tarifas deste ano foram divulgados ainda com base nessa portaria. Assim, tomou como base a cotação média de 3,9461 reais registrada em 2019. Se essa regra fosse mantida para 2021, o valor do adicional tarifário, considerando a cotação média do dólar até outubro deste ano, seria de 92,42 reais — um aumento de 30%.

A extinção da tarifa, uma das demandas das companhias low cost, vale a partir de 1° de janeiro.

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