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Por Pedro Gil (interino)
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich
EXCLUSIVO: Magnata israelense abre novo processo arbitral contra a Vale
Advogados do empresário argumentam que a mineradora falsificou e destruiu documentos no primeiro processo arbitral internacional
O caso das minas de ferro da Guiné vai assombrar mais uma vez a Vale em cortes internacionais. O magnata israelense Beny Steinmetz comunicou a empresa que vai abrir uma nova arbitragem internacional, acusando a Vale de ter violado a lei por supostamente ter destruído provas, apresentado evidências falsas e falsos testemunhos no processo arbitral anterior que resultou na condenação de Steinmetz em uma corte arbitral inglesa. Um dos mais reconhecidos advogados ingleses e especialista em arbitragem, Gary H. Born, do escritório WilmerHale, comunicou aos advogados da Vale, em Londres, sobre a arbitragem e solicitou que a empresa preserve todos os documentos que possui sobre o caso. O comunicado foi feito em uma carta, datada de 28 de maio deste ano, e informa que o processo será promovido pela Nysco, uma empresa de Steinmetz e acionista da BSGR, a empresa que tinha uma joint venture com a Vale na Guiné.
O escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, que defende a Vale, em resposta a Born, disse que a Nysco não tem legitimidade para apresentar a reivindicação em nome da BSGR, que está em recuperação judicial. Além disso, os advogados da Vale dizem que não é possível contestar a sentença arbitral. Eles disseram que entrariam com um pedido de liminar na Justiça inglesa caso a Nysco não desistisse da investida até esta quinta-feira, 08. Hoje mesmo, o advogado Gary Born comunicou que vai continuar com o processo arbitral e reiterou que a Vale seja comunicada a preservar seus documentos. Também disse que não se trata de uma contestação de sentença arbitral, mas de um processo totalmente novo.
O rumoroso caso da briga entre Vale e Steinmetz foi acompanhado de perto pela imprensa internacional. A corte arbitral de Londres deu ganho de causa à Vale e condenou Steinmetz a pagar cerca de 2 bilhões de dólares por conta da joint venture feita para explorar minas de ferro em Simandou, na Guiné. O tribunal entendeu que a Vale conseguiu provar que não teria entrado no negócio se soubesse dos indícios de corrupção.
O que os advogados de Steinmetz alegam agora é que fatos novos mostram que os executivos da Vale não só sabiam dos problemas de corrupção, como destruíram documentos que poderiam provar isso. Ainda afirmam que o ex-presidente Roger Agnelli, já falecido, teria prestado testemunho falso na corte arbitral. O magnata israelense contratou uma firma de investigação que obteve depoimentos de ex-diretores, que afirmam que a Vale sabia que havia uma “bandeira vermelha” no negócio, mas que eles continuaram porque entendiam que era fundamental ser dono da mina no país africano.
A Vale vai tentar usar a seu favor o fato de Steinmetz ter sido condenado à prisão em tribunal suíço por corrupção na Guiné, o que tiraria sua credibilidade. Além disso, a Vale tem alegado que o magnata só está tentando protelar o pagamento da indenização a que foi condenado. Ao câmbio de hoje, seria algo em torno de 10,4 bilhões de reais. Em nota oficial a Vale disse: “Trata-se essa de apenas mais uma iniciativa desesperada do Sr. Benjamin Steinmtez, cujo desfecho será exatamente o mesmo de todas as anteriores, que não apenas culminaram em sua condenação criminal pela Justiça suíça, como na responsabilização de sua empresa BSGR por cortes em Londres e Nova York”.
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