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Concorrentes e consumidores alertam para risco no 5G com fatiamento da Oi

Unidade móvel da empresa, que está em recuperação judicial, foi fatiada para ser distribuída às empresas Claro, TIM e Vivo

Por Josette Goulart Atualizado em 3 Maio 2021, 14h44 - Publicado em 3 Maio 2021, 11h37

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou concorrentes e associações setoriais e de consumidores como partes interessadas no processo que analisa o fatiamento da unidade móvel da empresa de telefonia Oi, que está em recuperação judicial, para a Claro, TIM e Vivo. Todas as partes interessadas que foram aceitas no processo que corre no Cade apontam os riscos do alto grau de concentração das três empresas com o negócio, que poderão dominar juntas até 95% do mercado, e com isso  afetar inclusive o leilão do 5G, que está será realizado neste ano. 

A Telcomp, que reúne mais de 70 operadoras no país e que agora figura como parte interessada no processo, lembra da própria incoerência das telefônicas que em passado recente se manifestaram contra outras concentrações no setor. O Cade aceitou também o Idec, dos consumidores, que fala em risco de leilão coordenado no 5G. A Algar também aponta este risco e a Sercomtel e a Neo questionam ainda o risco de concentração de infraestrutura e faixas de alta frequência. A Sercomtel também lembra que  até agora o formulário apresentado pelas empresas no Cade não apresenta os impactos que o negócio trará para as redes de infraestrutura.

“Na forma como está sendo apresentado o negócio para análise dos órgãos reguladores, sem um fator que limite o poder negocial, regule e garanta o acesso de outras operadoras menores a insumos básicos, a compra e divisão dos ativos móveis da Oi resultará em graves danos para usuários, corporativos ou individuais, porque apenas 3 empresas vão definir preços, produtos e até novos níveis de investimentos em infraestrutura”, diz Luiz Henrique Barbosa, presidente da TelComp.

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