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Câmara define R$ 250 como mínimo aceitável para auxílio emergencial

Após Bolsonaro indicar quatro parcelas do benefício, líderes na Câmara apontam para solução intermediária no valor do programa

Por Machado da Costa Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 5 mar 2021, 09h49 - Publicado em 12 fev 2021, 10h01

Arthur Lira (PP-AL) esteve reunido com líderes partidários nesta quinta-feira, 11, para estabelecer um valor mínimo aceitável para o próximo auxílio emergencial. Definiram 250 reais por quatro meses. O custo do benefício ficaria próximo a 14 bilhões de reais por mês se mantidos os parâmetros do programa do último trimestre de 2020. Caso o acesso seja mais uma vez restringido — seria a segunda vez que o governo impõe novas barreiras —, o custo pode cair para perto de 7,5 bilhões de reais por mês. Essa conta dá para pagar.

O governo federal só não enviou o projeto que renovará o Auxílio Emergencial porque teme que o valor acordado entre Executivo e Legislativo seja elevado no Congresso em meio a pressões externas e internas. Guedes tinha concordado com uma nova rodada de 200 reais por mês e que somasse, no máximo, 18 bilhões de reais. O gasto teria de vir acompanhado de uma contrapartida, embutida na PEC Emergencial. O medo é que o programa se torne uma bola de neve, como no ano passado.

As saídas apresentadas a Guedes não o satisfazem. Enviar o o texto do novo programa por meio de uma Medida Provisória para abrir créditos extraordinários poderia facilitar a extinção do benefício após 120 dias, pois se a MP não for votada, caducaria. O auxílio, contudo, viria sem contrapartida e, se o Congresso encasquetar de votar a MP, o texto pode ser desvirtuado. Guedes quer a cláusula de calamidade dentro da PEC Emergencial para garantir a contrapartida.

A pressão sobre o ministro aumentou muito nos últimos dois dias. Lira, em gesto de confiança, ainda deixa nas mãos do ministro a definição do instrumento legislativo pelo qual será renovado o e o consequente envio do texto. Mas já deixou claro a lideranças que se não houver uma solução rápida, vai passar por cima do Executivo e o programa será construído do zero, contemplando os interesses de diferentes partidos.

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