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Murillo de Aragão Por Murillo de Aragão

Disputa institucional

Até onde a guerra entre os poderes pode atrapalhar as reformas

Por Murillo de Aragão Atualizado em 5 mar 2020, 10h57 - Publicado em 28 fev 2020, 06h00

O ano político começa no Brasil depois do Carnaval. E a situação que se apresenta é bastante peculiar ante a história do país: temos um governo que se mostra forte, mas que perde espaço institucional para o Legislativo.

A polarização constatada nas eleições de 2018 se ampliou e se transformou em uma multipolarização com, pelo menos, cinco núcleos: a direita bolsonarista; a direita não bolsonarista; o centro político; a esquerda lulista; e os demais fragmentos da esquerda.

No ano passado, os conflitos e as narrativas duras não impediram o avanço da agenda de reformas. Agora, porém, os agentes econômicos e o mercado financeiro veem com preocupação a elevação do tom na discussão entre o governo e o Congresso. O que deve acontecer?

Temos uma disputa institucional em curso. Não é nova e envolve os três poderes. Há tempos ocorre uma espécie de acomodação das placas tectônicas em Brasília. O Judiciário, por exemplo, se afirmou com a judicialização da política a partir do julgamento do mensalão.

Após a crise do presidencialismo de coalizão na era Dilma (PT), o Legislativo ampliou o controle sobre o Orçamento da União e criou dificuldades para a edição de medidas provisórias.

Mais recentemente, a maneira de governar do presidente Bolsonaro acelerou um processo que, no limite, poderá resultar em um semiparlamentarismo de coalizão, no lugar do abandonado presidencialismo de coalizão.

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“Agentes econômicos veem com preocupação a elevação do tom entre governo e Congresso”

Esse novo regime é formado por um grupo de partidos conhecido como Centrão, hoje sob a liderança do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que controla a pauta do Congresso. Salvo uma crise política de grandes proporções ou um fato novo extraordinário, nada será aprovado neste ano fora da coordenação do Centrão.

O governo, apesar de seus imensos poderes, estará a reboque, caso não estabeleça uma eficiente coordenação política nem amplie o diálogo com as forças políticas que apoiam sua agenda. O bom caminho está na política.

O quadro é delicado, já que as disputas podem acirrar as narrativas. E esse desdobramento pode levar a retaliações. O estado febril nas relações entre o Executivo e o Congresso ainda não afetou a agenda. Mas preocupa. Avançar com as reformas administrativa e tributária em um ambiente pacificado já seria tarefa difícil. Caso a crise de relacionamento se agrave, o ritmo de votações poderá ficar comprometido.

Tudo o que o Brasil não deseja no momento é a paralisia das reformas. Ataques e manifestações contra as instituições são um péssimo caminho.

O aspecto positivo do momento é que os poderes, com algumas diferenças de intensidade, estão engajados em manter o ciclo de reformas. Mas a convergência de agendas tem de se mostrar mais clara para a sociedade, que, por sua vez, deve se apresentar engajada no debate. Nota-se que os setores produtivos aplaudem de longe as pautas, no entanto não atuam de forma intensa, como na reforma da Previdência.

O que se debaterá neste ano no Congresso é essencial para o futuro do Brasil, que já perdeu tempo demais. O momento exige responsabilidade por parte das elites e por parte das instituições.

Publicado em VEJA de 4 de março de 2020, edição nº 2676

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