Apresentação
O filósofo escocês Adam Smith, considerado o pai das Ciências Econômicas, já demonstrava em 1776 – quando publicou seu Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações – que não é o acúmulo de ouro ou a extensão das terras que leva um país à prosperidade, mas sua capacidade de comercializar bens e serviços. A livre circulação beneficia todas as partes envolvidas ao permitir uma expansão dos mercados para as empresas e uma maior variedade de produtos ao consumidor.
São muitas as razões para que o Brasil esteja com a economia estagnada há uma década, mas entre elas não consta falta de ouro ou terras. Consta, porém, uma baixa integração ao comércio internacional. A rede brasileira de acordos preferenciais e de livre-comércio totaliza apenas 8% das importações mundiais de bens. A título de comparação, esse índice é de 73% para a Coreia do Sul, e 64% para o Canadá.
Mas o Brasil tem a chance de melhorar drasticamente esta situação. Após 20 anos de negociações, foi fechado em 2019 o Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Ele ainda carece da chancela dos conselhos dos dois blocos, e possíveis novas exigências na área ambiental por parte da Europa, e de compromissos sobre compras governamentais por parte dos sulamericanos, parecem travar a assinatura final. Urge que isso seja feito o quanto antes. Uma vez em vigor, a rede de acordos brasileira saltaria para 37% das importações mundiais de bens. Será o maior mercado de livre comércio do planeta pela sua abrangência e importância. “Existe uma janela de oportunidade agora em 2023 porque os líderes ora no poder são entusiastas do acordo”, explica Constanza Negri, gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Essa janela será perdida se forem reabertas as discussões, uma vez que a rotação nas presidências dos blocos e as eleições em vários dos países participantes vai acabar empurrando a assinatura do acordo indefinidamente”.
Os 27 países da UE e os quatro do Mercosul somam um produto interno bruto (PIB) de 20 trilhões de dólares, cerca de 20% da economia mundial. Trata-se de um mercado consumidor de 780 milhões de pessoas. O Brasil tem um longo histórico de boas relações comerciais com o continente europeu, mas este elo está se perdendo, com prejuízo para a economia nacional – especialmente a indústria. Dados oficiais apontam que, entre 2002 e 2022, as exportações brasileiras deixaram de ter no mercado europeu seu principal destino e passaram, cada vez mais, a ter foco na China. Nesse período, a participação da UE nas nossas vendas externas caiu de 23% para 15%, enquanto a parcela chinesa cresceu de 4% para 27%. Mas apenas 22% do que vendemos ao mercado chinês, em 2022, correspondia a bens da indústria de transformação, ao passo que esses produtos responderam por 49% de tudo o que o Brasil exportou para o bloco europeu no ano passado. Aumentar o comércio com a UE, com destaque para os produtos industriais, significa fomentar a criação de empregos formais.
O acordo também tem potencial para promover uma diversificação das exportações brasileiras. Em 2022, apenas os dez produtos mais exportados representavam 54% do valor total das vendas brasileiras ao exterior. A entrada em vigor contribuirá a um processo de retomada da relevância do comércio bilateral de bens da Indústria de Transformação – o qual perdeu 18,4 p.p. na composição do comércio do Brasil com a EU, entre 2001 e 2022. Um levantamento da CNI mostra que cerca de três mil artigos terão tarifa zero para entrar na UE já na assinatura do tratado, e outros tantos ganharão o mesmo tratamento em um período de 10 anos.
Frise-se que há um cuidado com outras áreas para além da economia, como os compromissos assumidos em instrumentos multilaterais em relação à proteção das condições de trabalho, meio ambiente, política multilateral, segurança, clima e energia. Ainda é prevista a possibilidade de apoio técnico e financeiro da UE para fortalecer capacidades exportadoras, bem como para auxiliar no cumprimento de compromissos ambientais do Mercosul.
Nas próximas páginas, VEJA INSIGHTS, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria, faz um raio-X do acordo entre Mercosul e União Europeia, e do seu potencial para impulsionar a indústria nacional em específico e a economia em geral. Para criar, como preconizava Adam Smith, a riqueza da nação. Boa leitura!