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ANS: Punição a 150 planos terá prazo mínimo de três meses, quando uma nova avaliação será feita (Thinkstock/VEJA/VEJA)
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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira a suspensão da venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras. As operadoras ficam proibidas de comercializar os planos a partir da próxima segunda-feira – por um prazo mínimo de três meses, quando será aplicada uma nova avaliação. A punição pode ser prorrogada caso os convênios, após esse período, não restabeleçam os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde .
Ao todo, os planos reprovados atendem 4,1 milhões de beneficiários. A medida não afeta quem já é cliente dos planos e os usuários poderão continuar fazendo o uso do convênio normalmente. Às operadoras, no entanto, cabe solucionar os problemas listados pelo Ministério da Saúde para poderem retomar a comercialização dos pacotes.
A punição foi aplicada pelo descumprimento de prazos máximos para consultas, exames e cirurgias. A suspensão das vendas também afetou planos que, em casos de desrespeito ao prazo, não apresentaram a justificativa da negativa do atendimento em até 48 horas. São considerados itens relacionados à recusa da cobertura o período de carência, a rede de atendimento e o mecanismo de autorização de procedimentos.
A suspensão dos planos faz parte do sétimo relatório divulgado pela ANS desde 2011, quando a agência anunciou as regras de monitoramento dos planos de saúde. A última avaliação trimestral também reativou a venda de 37 planos de sete operadoras.
Reclamações – Segundo a ANS, entre julho e setembro deste ano, a agência recebeu 15 158 reclamações referentes a 516 operadoras sobre a qualidade do atendimento. Esse índice é menor do que o registrado no último relatório, que teve 17 417 reclamações.
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As companhias que não cumprirem os critérios de garantia de atendimento estão sujeitas a multas que variam de 80.000 a 100.000 reais. Já em casos de reincidência, além da suspensão da comercialização, poderá haver inclusive o afastamento dos dirigentes das empresas.
Leia também:
Justiça autoriza ANS a suspender venda de 246 planos
Confira a lista dos planos punidos a seguir:
AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
428613998
Plano Executivo
33895
AMICO SAÚDE LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
463374101
Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC
40540
464361115
Dix 100 DF QC PJCA
6131
464362113
Dix 100 DF QP PJCA
7762
464367114
Dix 200 RM SP QP PJCE
53146
465321111
Dix 100 GR.EST. QC PJCE
192745
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
458126081
Amil Blue I Estadual CA QC
10964
459991098
Amil Blue II Estadual Emp QC
1482
462789100
Amil Blue I Nacional PJ QP
8562
464119111
Blue 300 RM RJ QP PJCA
7433
464145111
Blue 400 NAC QP PF
17045
464146119
Blue 500 NAC QP PF
17872
464147117
Medial 500 NAC QP PF COPRC5
5509
464148115
Blue 400 NAC QC PF
7625
464149113
Medial 400 NAC QP PF COPRC5
8536
464151115
Medial 400 NAC QC PF COPRC5
4508
464153111
Blue 600 NAC QP PF
17436
464162111
Blue 400 NAC QC PJCA
5629
464196115
Blue 200 RMC QC PJCE
9512
464242112
Blue 300 RM PR QC PJCE
469
464423119
Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst
1917
465310116
Medial STANDARD III NAC QC PJCE
14217
401899991
AMIL DENTAL I Nacional Emp
480386
415608991
Amil 120 Nacional Emp QP
13882
415610992
Amil 130 Nacional Emp QP
7779
415611991
Amil 160 Nacional Emp QP
21076
415613997
Amil 150 Nacional Emp QP
15198
433744001
MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E
17673
440101028
MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E
88290
448951049
AMIL PJ RC 20.101
100949
448953045
AMIL PJ RC 40.101
35527
448954043
AMIL PJ RE 50 SERIE 100
6897
452602043
AMIL PJ MEDICUS MA 122
134008
456229071
Medial Odonto P
75579
462785107
Amil 140 Nacional PJ QP Copart
13871
462788101
Amil Blue I Nacional PJ QC
67965
462796102
Amil Blue IV Nacional PJ QP
44921
462799107
Amil Blue II Nacional PJ QP
32421
463048103
Amil 140 Nacional PJ QP
15760
464084115
ESSENCIAL 350 E
19713
464120115
Blue 300 RM RJ QC PJCA
20675
464134115
Blue 300 SP QC PJCE
20718
464150117
Blue 500 NAC QP PJCE
40564
464152113
Blue 400 NAC QP PJCE
31598
464154110
Blue 400 NAC QC PJCE
57929
464159111
Blue 600 NAC QP PJCE
61033
464160114
Blue 400 NAC QP PJCA
11503
464161112
Blue 500 NAC QP PJCA
22834
464167111
Blue 600 NAC QP PJCA
13443
464175112
Blue 700 NAC QP PJCE
10244
464202113
Blue 200 RMC QC PJCA
2175
464297110
Blue 300 DF QC PJCA
3346
465281119
Blue 300 NAC QP PJCE
16225
465282117
Blue 300 NAC QC PJCE
60179
465305110
Medial INTER I NAC QC PJCE
7311
465308114
Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE
7633
465311114
Medial STANDARD II NAC QC PJCE
55464
465312112
Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE
73864
465705115
Amil Linha Dental Nac PJCE
156392
466516123
Dental 200 Nac PJCE
290563
BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
415706991
ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL
1304
705528995
PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL
4447
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
467377128
São Bernardo Total Empresarial Especial
6128
467656124
São Bernardo Total Life Empresarial Executivo
269
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
440263024
Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar
8354
467145127
GOLD 712 Enfermaria
10308
CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
463238109
PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
94
463244103
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA
3245
463246100
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO
614
COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
422576997
134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C
1243
461457107
130.1.20 CE
10054
461506109
134.1.22 CA
979
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
400748994
Ecole Empresarial Básico
35551
EXCELSIOR MED S/A
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
436397013
EXPRESS ODONTO – IV
3410
436401015
EXTRA ODONTO – IV
3334
454975069
EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
2129
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
466490126
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
39290
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
434233000
PLANO GEAPFAMÍLIA
110072
458004084
GEAPSaúde II
324321
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
451308048
EXCLUSIVO PME
1763
400307991
Standard Global
48246
400308990
Special Global
30113
444361036
SPECIAL PREMIUM
11472
459534093
CLASSIC
9710
GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
432828001
ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar
30858
432832009
ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar
43116
436300011
UE CLUBE DAME Golden Cross Especial – Amb/Hosp – Quarto
24794
444889038
JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ – MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL
51134
444910030
ZR-32 GC ESSENCIAL BH – COL/EMPR – AMB/HOSP – QUARTO COL
43828
444940031
JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO IND
45975
444944034
JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL
31999
447909032
UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO COL
22803
447910036
UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO IND
11276
457945083
SUPERMED I
4363
IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
401010998
PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR
2724
MH VIDA – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
455138069
Plano Top Line
1563
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
427157992
PLAMED PRATA
3035
427159999
Plano Básico BA Co-Participação
18646
PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
414822993
ProntoMed Saúde
1941
SANAMED – SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
414599992
STANDARD
5756
SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
435791014
SANTARIS
7056
SANTAMALIA SAÚDE S/A
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
461104097
BASIC STANDARD EMPRESARIAL
23916
461121097
SPECIAL II STANDARD
541
461489105
BASIC STANDARD
10934
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
456407073
RUBI
19294
SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
412217998
Global I Saúde Senior Enfermaria
5994
SAÚDE MEDICOL S/A.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
457426085
PLENO 10 I/F
3934
401747981
BÁSICO
5729
SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
415436993
PLANO PREMIUM BLUE GR
38182
SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
463936117
Adesão Global Executivo
36
SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
437026021
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
24081
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
432166009
BENESAÚDE – REFERÊNCIA
2190
SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
466365129
UNISIS I/F ENFERMARIA
16265
467068120
UNISIS CE ENFERMARIA
38096
SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
453350040
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
14184
453351048
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
2800
455751074
SoSaude Flex Standart
3572
TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
409114991
AIG Saúde – Plano Básico Plus – Clube Médico – Apartamento
7244
409116997
AIG Saúde – Plano Executivo – Clube Médico
4094
409117995
AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico
3607
TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
440467020
NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO
1813
UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
465801119
UNIMED PREMIUM – PARTICULAR – ENFERMARIA
5482
UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
410230994
Vip Regional A – (sem parto)
2577
UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
462625107
UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA
16322
UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
461759102
EMPRESARIAL BÁSICO
32796
461839104
UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL
22548
461844101
UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO
106463
467453127
UNIPLAN ADESÃO MASTER
5585
UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
435397018
Uniflex Estadual – Apto
898
435398016
Uniflex Estadual – Apto co-participação 20%
2229
435413013
Uniflex Nacional – Apto co-participação 20%
2460
435416018
Uniflex Nacional co-participação 20%
3351
435417016
Uniflex Nacional co-participação 50%
1712
450630048
UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR
10933
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
467301128
Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria
6940
467302126
Coletivo Adesão Unimaster Apartamento
956
UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
410850997
UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J.
3336
UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
409024991
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1
1293
703788991
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1
17013
703790992
UNIVIDA BASICO PLUS 1
14231
703792999
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO
10344
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
460037091
SAÚDE QC – 12
641
460040091
SAÚDE QP – 11
11040
460042098
SAUDE PE210 QC
953
460047099
SAUDE PE110 QC
10068
460051097
SAÚDE PE 11 QC
5899
468020121
PREFERENCIAL II
918
468025121
EXTRA
1016
460039098
SAÚDE QC – 11
2502
460050099
SAUDE PE120 QP
1577