Corte Europeia condena irmãos por incesto

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou, nesta segunda-feira, irmão e irmã alemães que tiveram um relacionamento incestuoso, por meio do qual tiveram quatro filhos.

De acordo com informações da rede BBC, Patrick Stuebing e Susan Karolewski alegavam ter direito à uma vida em família, mas a corte afirmou que a Alemanha estava autorizada a banir o incesto. O caso era inusitado porque o irmão foi adotado por uma outra família e só veio a conhecer sua irmã biológica quando adulto.

Stuebing já havia sido condenado por crime de incesto e cumprido três anos de sentença na Alemanha.

A corte europeia reafirmou a decisão da Suprema Corte da Alemanha, determinando que classificar o incesto como crime não viola o direito fundamental ao “respeito à vida privada e familiar”, como garantido pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos, informou o site da revista Der Spiegel.

Legislação – A lei que condena o incesto se baseia parcialmente na maior probabilidade de o casal incestuoso gerar filhos com deficiência. Dos quatro filhos de Stuebing e Karolewski, dois são descritos como portadores de deficiência física.

No entanto, o advogado do casal argumentava que também há um risco maior quando pessoas com deficiência ou mulheres mais velhas geram filhos, e que estas circunstâncias não são banidas.