O líder da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, admitiu nesta segunda-feira um eventual adiamento da posse do presidente Hugo Chávez – hospitalizado em Cuba após a quarta operação para retirar um câncer – caso não possa assumir o poder no dia 10 de janeiro, como determina a Constituição.
“É preciso ser muito sério e muito transparente nestes casos, penso que não perde a condição de presidente eleito a pessoa que não possa tomar posse exatamente no dia estabelecido”, disse Capriles à imprensa, acompanhando a posição dos chavistas.
“Se o presidente da República não puder se apresentar no dia 10 de janeiro para tomar posse diante da Assembleia Nacional, a própria Constituição tem as respostas. Aí se aplicaria inicialmente uma ausência temporária e, depois, o que estabelece a Constituição para a falta absoluta”, destacou Capriles, derrotado por Chávez nas eleições de outubro passado.
A possível ausência de Chávez no dia previsto para a posse tem sido objeto de debate na Venezuela, diante do delicado estado de saúde do presidente, hospitalizado em Havana.
A Constituição venezuelana prevê ausências temporárias do presidente – de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias – durante as quais deve assumir o vice-presidente; e ausências absolutas – que devem ser decretadas pela Assembleia Nacional – em caso de morte, renúncia, destituição e inabilitação física ou mental.
Caso seja decretada a ausência absoluta antes da posse ou nos primeiros quatro anos de governo, a Constituição determina a realização de eleições presidenciais antecipadas no prazo de 30 dias.
“Imaginem que vou tomar posse como governador e neste dia tenho um problema no pé e não possa caminhar. Então perco a condição de eleito? Este jamais foi o espírito da legislação”, destacou Capriles, reeleito no dia 16 de dezembro para o governo do Estado Miranda.
A posição de Capriles diverge da opinião da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que afirma que a data da posse é inadiável e que a ausência de Chávez no dia 10 de janeiro caracterizará sua “ausência absoluta”.
(Com France-Presse)
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