Justiça

Marca Zara está envolvida em denúncia de trabalho escravo

Fornecedora da rede espanhola mantinha uma casa na zona norte de São Paulo com 16 trabalhadores sulamericanos em condições irregulares

Carolina Guerra
Loja Zara no Shopping Cidade Jardim, São Paulo

Loja Zara no Shopping Cidade Jardim, São Paulo (Mário Rodrigues/VEJA)

O quadro encontrado pelos agentes do poder público incluía contratações ilegais, condições degradantes, jornadas exaustivas e cerceamento de liberdade

Uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou, no fim do mês de junho, uma casa na Zona Norte de São Paulo onde 16 pessoas, sendo 15 bolivianos, viviam e trabalhavam em condições de semi-escravidão. Eles produziam peças para a uma empresa fornecedora da marca de roupas Zara, que faz parte do grupo espanhol Inditex. Os trabalhadores enfrentavam uma jornada de trabalho de mais de 16 horas por dia em uma casa, onde também viviam. A remuneração paga pela empresa a cada um dos funcionários não era condizente com o tempo de trabalho, e eles tampouco tinham carteira assinada. "Não havia salário fixo", afirmou a costureira Maria Susicleia Assis, diretora do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco. "Além disso, muitas vezes eles chegavam a trabalhar 20 horas por dia".

As peças produzidas por uma empresa chamada AHA tinham um custo de 7 reais para o proprietário da oficina ilegal. “Era um local abafado, com pouca iluminação, sem ventilação, mal cheiroso, em que as janelas eram mantidas fechadas para ninguém saber que havia uma oficina de costura ali”, conta Maria Susicleia, que esteve presente na operação de fiscalização

Além de Maria e outros representantes do Sindicato das Costureiras, a operação foi composta por agentes da Polícia Federal (PF), integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP).

Foram identificadas pelo MTE cerca de 35 oficinas que apresentavam possibilidade de ter trabalho escravo, realizado por bolivianos (portanto com indício de tráfico), produzindo roupas da marca Zara. Até o momento, quatro foram fiscalizadas.

A rede não é a primeira a ser flagrada com a presença de trabalho irregular em sua cadeia. Em abril deste ano, uma oficina que prestava serviço para a Argonaut – uma das marcas de roupas da linha jovem da rede Pernambucanas – foi flagrada com bolivianos que trabalhavam mais de 60 horas semanais para receber 400 reais.

A denúncia - De acordo com a reportagem da Ong Repórter Brasil, a investigação da SRTE/SP – que culminou na inspeção do fim de junho – começou a partir de outra fiscalização, realizada em Americana (SP), em maio deste ano. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes. Parte do grupo costurava calças da Zara.

O quadro encontrado pelos agentes do poder público incluía contratações ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Um dos trabalhadores confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, concedida apenas em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações referentes à "passagem" e a "documentos", além de "vales" que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a dívida. Os papéis mostram que alguns empregados recebiam entre 274 e 460 reais por mês.

Segundo a reportagem, foram lavrados 52 autos de infração contra a Zara por causa das irregularidades encontradas nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará, que recebiam tratamento ainda mais degradante que os não-indígenas.

Para cada uma das blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara – peça que estava sendo fabricada no momento da fiscalização –, o dono da oficina recebia 7 reais. Os costureiros, 2 reais. Ao visitarem uma loja da Zara no dia seguinte à operação, a repórter da Ong constatou que uma blusa semelhante era vendida por 139 reais.

O outro lado - Procurada pelo site de VEJA, a Inditex divulgou uma nota na qual afirma que o flagrande de trabalho escravo na oficina "representa uma grave infração de acordo com o Código de Conduta para Fabricantes e Oficinas Externas da Inditex" e que a empresa, ao tomar conhecimento dos fatos, exigiu que o fornecedor responsável pela terceirização não autorizada regularizasse a situação dos trabalhadores imediatamente". Segundo a nota, "a Inditex, em parceria com o MTE do Brasil, vai reforçar a fiscalização do sistema de produção tanto deste fornecedor como de todos os outros no país, para garantir que casos como este não se repitam".

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