“Tem vindo bastante peixe”, diz Moro sobre prisões preventivas

Juiz da Lava Jato diz que medidas se devem à excepcionalidade do escândalo e minimizou efeitos do fatiamento do processo

Por Luís Lima 27 out 2015, 13h24

Sérgio Moro durante evento realizado pela revista The Economist no Hotel Grand Hyatt em São Paulo (Vanessa Carvalho/Folhapress)

O juiz federal Sérgio Moro reagiu com humor às críticas de que lança mão, em excesso, de pedidos de prisões preventiva no âmbito da Operação Lava Jato, nesta terça-feira, em São Paulo, durante evento da revista britânica The Economist. Instado a comentar a grande quantidade de suspeitos “pescados” nas diversas fases da investigação, brincou que “tem vindo bastante peixe”, arrancando risos da plateia. Moro reconhece que o recurso de prisão preventiva não deve ser a regra, mas ressaltou que todos os pedidos foram feitos dentro da lei.

“Minha percepção é de que, embora a prisão preventiva seja um mecanismo excepcional – a regra é que se responda em liberdade –, o caso, em si, é investido de excepcionalidade”, disse. Para ele, não há como fechar os olhos e cogitar que tudo que os envolvidos dizem é verdadeiro. No entanto, Moro não arriscou a dizer se a Lava Jato será um caso excepcional ou se tornará regra no Judiciário. “É difícil saber no presente momento. Temos que esperar alguns anos”, disse, ressaltando a importância de instituições fortes e eficientes.

Ao comentar o fatiamento da Lava Jato, Moro disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve razões jurídicas para tomar a decisão de enviar à Justiça de São Paulo parte da investigação, referente a supostos desvios no Ministério do Planejamento. “Não é matemática, não tem respostas certas e erradas para todos os casos. (O fatiamento) provoca discordâncias entre juristas, mas não afeta o remanescente do caso, que continua em Curitiba”, afirmou.

Questionado sobre os principais desafios do Judiciário, Moro enfatizou o problema da lentidão. “Precisamos ter um Judiciário mais eficiente, menos moroso, que aplica com melhor regularidade as leis. No criminal, há um problema adicional, em que a morosidade gera o sentimento de impunidade.”

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O juiz também saiu em defesa do projeto do PLS (Projeto de Lei do Senado) 402-2015, do relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o que classificou como uma “mudança fundamental para o sistema processual”. A proposta prevê, em casos de crimes graves, a prisão a partir de julgamento em segundo grau de apelação. Perguntado sobre a lentidão no Congresso, em meio à crise política, o juiz disse que o processo é naturalmente demorado. “Espero que o Senado tenha a sensibilidade para aprovar esse projeto. Temos que confiar nisso”.

O juiz também fez breves comentários sobre a nova fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira, em que foram feitas buscas no escritório de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio. Moro disse que acompanhou pelo jornal os novos desdobramentos do escândalo de corrupção no Carf, órgão ligado à Receita Federal, e elogiou a juíza que está à frente do caso, Célia Regina. “É muito competente”, disse.

Apesar de reconhecer e classificar o apoio da opinião pública como fundamental no avanço das investigações da Lava Jato, Moro terminou sua exposição descartando quaisquer chances de se candidatar a algum cargo político. “Não tenho pretensão política. Seria problemático, pois meu próprio trabalho como juiz seria questionado.”