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Santo Antônio será punida se paralisar obras, diz Aneel

Caso não produza energia para seus clientes no prazo estabelecido, usina pode ser multada, desligada do mercado ou até perder concessão

Por Da Redação
3 set 2014, 11h54

A Santo Antônio Energia será punida caso paralise as obras da usina e atrase a entrega do empreendimento, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Desde que a usina hidrelétrica anunciou que não tem mais recursos para pagar suas despesas, o consórcio construtor demitiu duzentos trabalhadores. A empresa corre o risco de receber multa, ter a garantia executada, ser desligada do mercado e até perder a concessão.

“Se parar a obra, a concessionária vai responder por isso”, afirmou Rufino. “Ninguém deseja, quer ou espera que se chegue a esse ponto, e o principal interessado em que isso não aconteça é exatamente a concessionária”, acrescentou.

O diretor explicou que a Santo Antônio Energia tem o dever de entregar a usina até o fim de 2015 e a concessionária tem a obrigação comercial de gerar a energia que vendeu a seus clientes. Caso não consiga produzi-la, deve comprá-la no mercado de curto prazo. A Santo Antônio Energia já abriu uma chamada de capital aos sócios de 860 milhões de reais.

“Temos forte expectativa de que a Santo Antônio Energia vai pagar suas obrigações na liquidação da semana que vem”, afirmou Rufino. O diretor-geral disse que não recebeu nenhum pedido da concessionária para adiar a data de pagamento de sua dívida no mercado de curto prazo, que vence na próxima segunda-feira. Segundo ele, a interrupção das obras vai prejudicar o fluxo de caixa da própria Santo Antônio Energia. A construção está em sua fase final, com 31 das 50 turbinas em operação.

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Fatura – Os problemas de Santo Antônio já começam a atingir as distribuidoras que atendem ao consumidor residencial. Essas concessionárias de distribuição receberão até a próxima semana 549,5 milhões de reais para ajudar no pagamento das despesas com energia no mercado de curto prazo. Do total, 300 milhões de reais ou 55% do valor correspondem a gastos com a energia que a usina de Santo Antônio não gerou. Mas a conta, no fim, será repassada ao consumidor.

Desde que começou a operar, Santo Antônio não tem conseguido produzir toda a energia que deveria entregar. Amparada por liminares que perderam a validade e alegando falta de recursos, em 21 de agosto, a concessionária depositou 120 milhões de reais como garantia para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Mas a despesa totalizava 1 bilhão de reais. No dia seguinte, a CCEE incluiu a usina na lista de inadimplentes do mercado. A consequência disso é que os contratos foram cortados, de forma que os credores terão de assumir a dívida da usina.

Dos 860 milhões de reais que não foram pagos, 300 milhões de reais acabaram nas mãos das distribuidoras. O restante terá que ser bancado pelos clientes que adquiriram a energia da usina no mercado livre, como indústrias, por exemplo.

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(Com Estadão Conteúdo)

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