RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 20 Jan (Reuters) – Usinas hidrelétricas leiloadas com base em regras antigas do setor elétrico ainda não foram construídas, mas pelo menos algumas delas devem finalmente ser retomadas.
Veja a seguir detalhes dos empreendimentos:
* São João (60 MW) e Cachoeirinha (45 MW) – arrematadas em conjunto pela Enterpa Engenharia em 2001, foram transferidas em 2008 à Chopim Energia, consórcio controlado pela Gerdau. Receberam a licença prévia em 2010. Estão localizadas no Paraná e têm previsão de operar em 2018;
* Couto Magalhães (150 MW) – arrematada em 2001 pela Energias do Brasil e pelo grupo Rede Energia. Localizada nos Estados de Goiás e Mato Grosso, tem previsão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de estar em operação em 2018;
* Pai Querê (292 MW) – arrematada em 2001 pelo Consórcio Empresarial Pai Querê, composto por DME Energética (4,5 por cento), Votorantim (80,1 por cento) e Alcoa (15,4 por cento), fica entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Ibama aceitou o estudo de impacto ambiental e deve marcar as audiências públicas em breve. Prevista para 2020;
* Baú I (110 MW) – tem previsão de começar a gerar energia em 2020, segundo o Plano Decenal da EPE. Foi arrematada em 2001 pela antiga Cataguazes-Leopoldina, hoje Energisa, e transferida para a Brascan Energética, atualmente Brookfield Energia Renovável. Está localizada em Minas Gerais. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Brookfield cogita devolver a concessão;
* Tijuco Alto – A usina foi outorgada em 1988 à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, e ainda está com o processo de licenciamento em tramitação no Ibama.
* Itaocara (195 MW) – Localizada no Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi arrematada pela Light em 2001. O projeto foi alterado após a Aneel aprovar a divisão da usina em duas. A Light ficou com Itaocara I (145 MW) e a parte remanescente, Itaocara II (50 MW), será colocada à disposição para interessados em fazer novos estudos de viabilidade;
* Itumirim (50 MW) – Outorgada em 1999 para a Companhia Energética Itumirim, a usina está localizada em Goiás. Não tem previsão de iniciar operação comercial, segundo o Plano Decenal, e estaria sob processo judicial, de acordo com a Aneel;
* Murta (120 MW) – arrematada em 2000 pelo consórcio Murta Energética, está localizada em Minas Gerais e não tem previsão de iniciar operação comercial, segundo o Plano Decenal. Conforme a Aneel, “estudos de otimização do projeto básico estão em análise”;
* Olho D’Água (33 MW)- outorgada em 2002 para a J. Malucelli Construtora de Obras, está localizada em Goiás e sem previsão de iniciar operação comercial. Segundo a Aneel, o concessionário prevê conseguir as licenças prévia e de instalação no primeiro semestre deste ano;
* Santa Isabel (1.087 MW) – usina localizada entre Tocantins e Pará foi arrematada em 2001 pelo consórcio Geração Santa Isabel (Gesai), formado por Vale (43,85 por cento), BHP Bilinton Metais (20,60 por cento), Alcoa (20 por cento), Votorantim Cimentos (10 por cento) e Camargo Corrêa Geração (5,55 por cento). O Ibama exigiu complementos dos estudos ambientais, entregues em dezembro, e a expectativa do consórcio é que a licença prévia saia em janeiro.
* UHE Cubatão (45 MW) – Só aparece em documento de acompanhamento da Aneel, segundo o qual o empreendedor, a Usina Hidrelétrica Cubatão, informa problemas para obter a licença ambiental. A usina foi concedida em 1996.
(Por Fabio Couto e Leonardo Goy)
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