Petrobras ‘obstruiu’ auditoria sobre contratação de obra, diz TCU
Tribunal investigará estatal por sonegar documentos relativos à escolha de construtora de unidade de tratamento de gases em Abreu e Lima
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a abertura de uma investigação contra a Petrobras para identificar responsáveis pela sonegação de documentos sobre uma obra na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em comunicado, o ministro do TCU Benjamin Zymler acusa a estatal de “obstrução ao livre exercício de auditoria” e também cita uma “fragilidade” no processo de orçamento da obra.
Segundo o ministro, os documentos solicitados pela área técnica do tribunal foram entregues apenas nesta terça, fora do prazo estabelecido, fazendo com que a auditoria responsável não tivesse tempo de analisá-los. “Tais fatos revelam-se graves, principalmente diante do histórico recente da companhia”, afirma.
Os documentos são relativos ao processo de escolha da empresa que vai construir uma unidade de tratamento de gases produzidos pela refinaria, que já foi alvo de outras investigações do TCU, que apontaram irregularidades e superfaturamento em obras.
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“Embora a entidade tenha protocolado documentos em resposta ao ofício de requisição, conforme contato realizado por minha assessoria junto à unidade técnica, entendo que a obstrução e o efetivo prejuízo ao livre exercício da auditoria já se consumaram”, disse Zymler, referindo-se ao atraso no envio de documentos. “Isso porque a equipe se viu obstaculizada de analisar tempestivamente documentos importantes acerca da legalidade e da economicidade do certame, em tempo oportuno para sugerir correções e propor eventual medida cautelar de suspensão do certame”, acrescentou.
(Da redação)