Atualizada em 26 de maio

Os grupos farmacêuticos União Química e Biolab são dois dos maiores expoentes do setor no país, mas uma briga societária vem atravancando seu avanço para fazer frente a gigantes como EMS e Eurofarma. Os três irmãos herdeiros Fernando, Cleiton e Paulo de Castro Marques se engalfinham na Justiça por discordâncias sobre a fatia que cada um detém na Biolab. Na quarta-feira, mais um capítulo dessa briga se concluiu. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que excluía um dos irmãos, Fernando de Castro de Marques, da sociedade. A exclusão foi noticiada pelo site de VEJA no ano pasado. Fernando recorreu e acaba de perder.

Em 2012, uma decisão da assembleia de acionistas da Biolab votou justamente pela exclusão do irmão da sociedade – alegando justa causa. O empresário pediu a anulação da decisão, que foi negada pelo juiz Guilherme Dezem, da 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, em junho de 2014. A sentença desta quarta se refere ao pedido de ação anulatória da decisão da assembleia, feita por Fernando no ano passado. Pessoas próximas da família encaram a saída do irmão da sociedade como certa após mais esse revés na Justiça, faltando apenas definir por quanto ele negociará sua fatia na companhia, que corresponde a 27,5% do capital. O site de VEJA apurou que Fernando pede cerca de 800 milhões de reais, enquanto seus dois irmãos acham que o valor justo está em torno de 200 milhões de reais. Paulo e Cleiton são representados pelo escritório de advocacia Arap, Nishi & Uyeda, enquanto Fernando é assessorado pelo Pereira, Neto & Macedo.

Histórico – Fernando controla 62% da União Química, que foi comprada por seu pai, João Marques de Paulo, em 1971. Já Cleiton e Paulo estão no comando da Biolab, que nasceu independente da União Química, em 1997. Os irmãos detêm participação acionária nas duas empresas, mas jamais conseguiram chegar a um acordo sobre como dividir o patrimônio após a morte do patriarca. Cleiton sempre esteve à frente da Biolab, enquanto Fernando, considerado o “irmão-enxaqueca” no seio familiar, preferiu continuar na União Química. Paulo ocupava o cargo de diretor industrial nas duas empresas, mas abriu mão da firma paterna para assumir, juntamente com Cleiton, apenas a Biolab. Os três brigam pela Biolab desde 2008. Os dois irmãos não querem Fernando na sociedade. Ele, por sua vez, pede um valor considerado alto demais para vender sua participação. A União Química faturou cerca de 800 milhões de reais em 2014, enquanto a Biolab teve receita líquida de cerca de 1 bilhão de reais.

A exclusão do irmão da sociedade tem como base o argumento de justa causa. O juiz entendeu que Fernando praticou concorrência desleal contra a Biolab pelo fato de a União Química ter produzido o medicamento Revita Jr, exatamente igual ao Revitam Junior, fabricado pela Biolab. Ainda segundo o juiz, também configura justa causa “o voto contrário do autor ao pedido de autorização feito pelos sócios para investimentos de 100 milhões de reais na joint-venture Orygen” para a fabricação de biossimilares, o que prejudica diretamente a atuação da empresa no setor. Na visão do juiz, a postura de Fernando “canibaliza” o conglomerado do qual ele também é dono.

Atualização em 26 de maio

A União Química afirmou, em nota, que o sócio Fernando Castro Marques recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o exclui da sociedade da Biolab. Ainda segundo a empresa, o valor ofertado pelos dois irmãos para compra da parte de Fernando na Biolab é de 160 milhões de reais. O executivo também nega que tenha havido concorrência desleal em relação aos medicamentos Revita Jr e Revitam e afirma que se posicionou contra os aportes na Orygen porque os investimentos previstos eram muito vultosos e as demais empresas presentes na joint-venture não haviam aportado suas respectivas parcelas de capital.