Licitação de caças na Índia é contestada

Parlamentar indiano acusa governo de ter beneficiado o consórcio Rafale; investigações já ocorrem na Justiça local

Por Da Redação
14 mar 2012, 10h22

cockpit do avião de combate Rafale (Alex Paringaux/Dassault/VEJA/VEJA)

Tal como no Brasil, a licitação para aquisição de caças é assunto controverso na Índia. O contrato de 12 bilhões de dólares fechado pelo país para adquirir 126 aeronaves Rafale, da francesa Dassault, tem suscitado questionamentos.

O último episódio foi uma carta enviada pelo deputado M. V. Mysoora Reddy, da oposição ao governo do premiê Manmohan Singh, ao Ministério da Defesa, em que afirma que as autoridades violaram o processo de avaliação. O documento foi publicado na edição desta terça-feira do jornal indiano Asian Age. A Justiça indiana e o próprio Ministério da Defesa, porém, já questionavam o resultado – definido após o parecer de uma comissão formada para avaliar a compra.

A concorrência, que durou mais de dez anos, foi vencida pelo consórcio Rafale em fevereiro. Na última etapa da decisão, o modelo concorria com o consórcio Typhoon, liderado pelo Reino Unido. Os acontecimentos na Índia podem influenciar o processo ora em curso no Brasil. Em 28 e 29 de março, na reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Délhi, autoridades brasileiras e indianas debaterão o assunto.

Antes de a carta do parlamentar ser enviada ao governo, um inquérito judicial havia sido instaurado para apurar possíveis irregularidades na escolha dos caças franceses. Por trás da investigação, segundo o jornal britânico Daily Mail, está o fato de os próprios oficiais da Defesa indiana terem inquirido a comissão que escolheu os caças sobre o custo da licitação.

O ponto questionado é que, incorporadas as despesas de manutenção, o valor da compra pode subir 50%, para 18 bilhões de dólares, apontam fontes que falaram ao jornal. “Como poderia ficar quieto se chegou a meu conhecimento que pode ter havido manipulação no processo de avaliação das ofertas para um contrato estimado em 12 bilhões de dólares, e que é capaz de chegar a 18 bilhões de dólares?”, disse o ministro da Defesa da Índia, A.K. Antony, ao Asian Age. O inquérito deve ser concluído nos próximos 30 dias, de acordo com a publicação.

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Escolha incômoda – O deputado Reddy também questiona por que a Índia terá de ser a primeira a comprar uma aeronave que nenhum outro país, exceto a própria França, adquiriu. “Na Líbia, o Rafale falhou em precisão. E os Emirados Árabes também rejeitaram os caças“, escreveu o deputado em carta.

Enquanto o imbróglio se desenrola em Nova Délhi, o consórcio Typhoon movimenta-se para tentar uma última cartada. De acordo com a consultoria de defesa IHS Jane’s, o grupo que representa o Typhoon, o Eurofighter, já apresentou nova proposta à Índia. O relatório afirma que o novo plano prevê um pacote de compensações que o torna mais atrativo do que o proposto pelos franceses. Até o final da licitação, em janeiro, o Eurofighter apresentava um valor de contrato entre 15% e 17% maior que o da Dassault.

O contrato da Dassault na Índia foi o primeiro a ser conseguido fora de seu país de origem. Poucos dias após o fechamento do acordo, o governo indiano recebeu a visita do ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, o que levantou a suspeita de que a negociação na Ásia poderia fazer com que o Rafale se tornasse mais competitivo – e mais barato – na licitação brasileira de caças.