Investimento público cai no 1º ano do governo Dilma

A taxa encerrou o ano em 2,5% do PIB, ante uma porcentagem de 2,9% verificada em 2010

Por Da Redação
29 dez 2011, 13h17

Dilma Rousseff em Ancara, Turquia, em 07/10/2011 (Mehmet Kaman/EFE/VEJA)

A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o estudo “Como anda o investimento público no Brasil?”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira, em Brasília. O percentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB.

Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento público pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais. Em 2010, ano eleitoral, as torneiras públicas foram abertas de tal forma que o governo passou longe de conseguir atingir a meta de superávit primário. “Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração”, diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após as eleições de governadores e presidencial. “Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários da ordem de 50 bilhões de reais com intuito de cumprir a meta cheia de superávit primário e, no final do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e realizar uma economia extra da ordem de 10 bilhões de reais”, reitera.

O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. “A manutenção da tendência de expansão do investimento público, que como vimos guarda correlação com o crescimento econômico, dependerá das decisões a serem tomadas futuramente e da capacidade das autoridades de criarem espaço fiscal para os investimentos”, informa o documento. Segundo o Ipea, o próprio governo federal tem manifestado a intenção de preservar dos contingenciamentos orçamentários.

O Ipea identificou queda nas taxas nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos eleitorais. “Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, afirma o estudo.

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Outra característica identificada pelo instituto é a de que os investimentos públicos aumentam no último trimestre do ano. “Esse padrão sazonal está relacionado à própria lógica de execução orçamentária, cujas despesas discricionárias do ano-exercício (que coincide com o ano-calendário) tendem a ser efetivadas com certa defasagem em relação à arrecadação”, diz o estudo. Desta forma, a execução orçamentária dos órgãos de planejamento são, geralmente, escalonadas para o final do ano.

(Com Agência Estado)