Governo refinanciará dívidas agrárias no Norte e Nordeste
Renegociação de débitos deve abril espaço para que produtores rurais recebam crédito emergencial para enfrentar enchentes e seca
O governo finaliza nos próximos dias proposta para refinanciar dívidas de agricultores nas regiões Norte e Nordeste que tenham contratado empréstimos de até 100 mil reais até 2006, num volume de recursos de aproximadamente 1,5 bilhão de reais, informou uma fonte do Executivo.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve instituir uma linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) permitindo a liquidação dessas operações e permitindo que o produtor possa renegociá-la em novas condições.
O detalhamento dessas condições foi discutido numa reunião nesta terça-feira entre a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; e o relator da medida provisória nº 565 no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA).
O parlamentar disse que cerca de 230 mil produtores poderão ser beneficiados pela nova linha de crédito que será instituída na medida provisória que está relatando. “Isso envolve cerca de 1,5 bilhão de reais”, disse Pinheiro. Desses 230 mil produtores, cerca de 150 mil enfrentam processos de execução judicial por conta dessas dívidas com as instituições financeiras.
Com a proposta do governo, esses processos serão suspensos desde que o produtor procure os bancos e demonstre disposição de utilizar esses novos mecanismos para refinanciar essas dívidas. Os valores devidos serão calculados com o perdão de encargos de inadimplência e multas.
Seca e enchentes – Sem essas mudanças, a liberação de crédito emergencial previsto na MP 565 para ajudar agricultores por conta da seca ou enchentes no Norte e Nordeste não teria efeito prático porque eles não teriam acesso aos recursos por enfrentarem processos de execução judicial.
O governo também permitirá que todos os débitos, independentemente da instituição financeira em que foram contratados, poderão ser renegociados em apenas um novo contrato com as novas condições.
A medida provisória está sob análise da comissão especial da Câmara e do Senado e começa a ser analisada pelos deputados nas próximas semanas. Depois ainda terá que ser aprovada pelos senadores.
(com Reuters)
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio
Interpol atende Argentina e emite alerta de prisão contra ministro do Irã
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
