Sem a participação de nenhuma nova empresa e com a desistência da operadora Oi, o leilão de telefonia celular 4G na faixa de 700 megahertz (MHz) será ainda menos disputado do que esperava o governo. A arrecadação com a licitação (antes estimada em pelo menos 8 bilhões de reais) pode cair em 3 bilhões de reais. O preço mínimo total das seis licenças no leilão é de 7,7 bilhões de reais e o dinheiro é ansiosamente aguardado para aliviar (um pouco) as receitas públicas.

Antes do anúncio da desistência da Oi, o governo anunciou que esperava receber 11,86 bilhões de reais com o leilão, contando outorgas e obrigações. Isso considerando um cenário em que todos lotes disponíveis fossem arrematados por Claro, Vivo, TIM e Oi, como ocorreu em 2012.

Sobras – Se não houver interesse das empresas, o governo deixará de arrecadar ao menos 1,9 bilhão de reais equivalente à licença do espectro restante. Além disso, as obrigações com o setor de TV, de 900 milhões de reais, que caberiam aos vencedores das “sobras”, teriam de ser cobertas pelos demais ganhadores do leilão. O edital nesse caso garante que o mesmo montante seja descontado das outorgas dos licitantes, reduzindo ainda mais a arrecadação do Tesouro Nacional. Em qualquer situação, o governo perderá 138 milhões de reais que poderiam ser pagos pela Oi, se a operadora usasse a faixa para cumprir as obrigações do leilão de 4G realizado em 2012.

Concorrentes – Apenas TIM, Claro, Telefônica/Vivo e Algar Telecom entregaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os envelopes com as propostas nesta terça-feira. Os mesmos serão abertas no dia 30 de setembro, em Brasília. A esperada disputa pelos quatro principais lotes do leilão deve ser menor sem a participação da Oi. As três maiores companhias que entregaram lances devem arrematar a frequência nos lotes com abrangência nacional sem grande ágio, enquanto a Algar deve levar o bloco regional referente à sua área de concessão.

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que a decisão da Oi não era esperada pelo governo. “É uma notícia ruim. Achávamos que a Oi faria o maior esforço para participar”. Bernardo lembrou que as demais empresas podem arrematar mais de um lote da frequência de 700 MHz, a partir da segunda rodada do certame. “Vamos em frente com o leilão.”

Mesmo assim, o presidente da Anatel, João Rezende, disse que continua apostando no sucesso do certame. “A Oi desistiu do leilão de 4G por estratégia da empresa, que não vou comentar”. A Oi informou em nota ter “um diversificado portfólio de espectro” para atender à crescente demanda por dados móveis “de forma competitiva”, além de rede de Wifi e rede fixa. A empresa ressaltou que atua em 4G na faixa 2,5 gigahertz (GHz) “para servir os seus clientes e atender às obrigações de cobertura até 2017, podendo no futuro vir também a utilizar a faixa de 1,8 GHz”.

Sobre a possibilidade de redução do ágio da disputa e do valor arrecadado pelo governo, Rezende reiterou que o leilão não é para fazer caixa. “Não se trata de um leilão arrecadatório, estamos vendendo frequência para quem quiser comprar”. De acordo com ele, os recursos para a limpeza da frequência, atualmente ocupada pelos radiodifusores (3,6 bilhões de reais), estão garantidos. “Os recursos estão garantidos e serão divididos entre os vencedores do leilão, sejam eles quantos forem”.

O lote que o mercado esperava que fosse arrematado pela Oi pode realmente culminar em uma disputa entre TIM, Claro e Telefônica/Vivo na segunda fase do leilão na terça que vem. Isso porque os blocos não vendidos na primeira fase da disputa serão novamente oferecidos pela Anatel, divididos ao meio, em uma oportunidade para o complemento das faixas que foram adquiridas.

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Dificuldades – A desistência da Oi em participar do leilão escancara as dificuldades financeiras da operadora, que acumula uma dívida estimada em 46,2 bilhões de reais. Mas também pode significar uma aposta da companhia na compra da TIM, que confirmou presença no certame.

Uma fonte do setor disse que a Oi teria acesso à nova faixa de telefonia e internet de quarta geração sem a necessidade de entrar na disputa. “A Oi já anunciou ao mercado que contratou o BTG Pactual para formatar a proposta de compra da TIM. Por isso, nesse momento, a companhia preferiu apostar nessa aquisição ao invés de entrar no leilão para disputar uma frequência que não tem uma importância imediata para a empresa”, avaliou a fonte.

O BTG a mando da Oi inclusive procurou a mexicana América Móvil (controladora da Claro) e a espanhola Telefônica (controladora da Vivo) para apresentar uma proposta de “fatiamento” da TIM entre as três competidoras. Claro e Telefônica/Vivo, no entanto, confirmaram participação no leilão de 4G.

(Com Estadão Conteúdo)