Governo inicia reforma tributária em junho, diz Vaccarezza

O líder do governo na Câmara afirma que a ideia do Planalto não é montar um pacote único sobre o tema, mas sim propor mudanças graduais

Por Adriana Caitano
13 Maio 2011, 13h32

Cândido Vaccarezza, Deputado Federal, 18/11/2010 (Cristiano Mariz/VEJA)

O líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou nesta sexta-feira, em São Paulo, que a presidente Dilma Rousseff irá enviar ao Congresso em junho os primeiros projetos referentes à reforma tributária no Brasil. A uma plateia de empresários na sede da Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (Fecomércio) do estado, o deputado comentou que o governo não pretende montar um pacote único sobre o tema, mas sim propor mudanças graduais.

De acordo com Vaccarezza, a intenção do Planalto é fazer uma reforma ampla, com desonerações na indústria e na folha de pagamento, de modo a colocar mais dinheiro no bolso de quem trabalha e de quem emprega. Nesta semana, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já havia comentado que o governo iniciaria a reforma no segundo semestre, destacando a necessidade de por um fim à guerra fiscal entre estados, simplificar a estrutura tributária e reduzir os impostos trabalhistas nos setores de bens de capital e calçadista.

Ele confirmou que o primeiro item a ser tratado será a desoneração da folha de pagamento. A ideia é ampliar a base de cobrança e legalizar trabalhadores informais. O líder não citou, entretanto, os setores prioritários. “A presidente Dilma está decidida a mexer nessas questões. Já montou equipes do seu ministério para isso”, comentou. “Queremos tornar a reforma justa, cobrando menos impostos de quem emprega mais e de quem ganha menos, mas não é fácil fazer uma mudança dessas de uma vez.”

O deputado indicou algumas possíveis alterações, que ainda devem ser melhor discutidas porque, segundo ele, causariam incômodo em vários segmentos sociais. “No caso da folha de pagamento, o que resolveria imensamente seria mudar a contribuição do INSS, que, em vez de ser por contrato, seria por faturamento”, destacou. O líder sugeriu também cobrar imposto no destino e não na origem, o que atingiria estados produtores, como São Paulo, e reduzir a contribuição sindical. “Eu sou contra como está, mas vamos enfrentar todos os sindicatos do país se fizermos isso”, lembrou.

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Panamorama econômico – Em palestra aos empresários, Vaccarezza tratou rapidamente do combate à inflação, apontando os fatores que têm contribuído para a alta dos preços no Brasil. O líder buscou ainda traçar um histórico dos desdobramentos da economida mundial nos últimos anos, que ajudam a entender os problemas que o país enfrenta hoje. Ele lembrou as medidas adotadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a crise financeira mundial entre 2008 e 2010, argumentando que os gastos feitos na época devem ser revertidos agora – por isso houve o contingenciamento no início deste ano. Ressaltou ainda a desvalorização internacional do dólar, que é provocada por ações do próprio governo americano, e a entrada de produtos chineses no país a preços que prejudicam a indústria nacional. “O cenário internacional não é favorável e, nessa situação, o Brasil tem que se equilibrar. Queremos ter voz e vez no mundo, mas há entraves”, afirmou.

Ele destacou por fim, os quatro gargalos que impedem o desenvolvimento do Brasil. Além do sistema tributário, Vaccarezza citou a educação, os investimentos em infraestrutura e a burocracia. O primeiro item foi pouco comentado por Vaccarezza. “Temos que alterar o currículo e garantir a mesma qualidade do ensino particular no ensino fundamental para todos os alunos do país”, resumiu. Os investimentos em infraestrutura foram tratados como prioridade pelo líder, mas não detalhados. Já a burocracia foi amplamente discutida. O deputado criticou a grande quantidade de leis no Brasil, apontando a necessidade de mudanças naquelas que dificultam o início de grandes obras, como as referentes à Copa do Mundo. Por fim, reclamou da medição da qualidade do parlamentar brasileiro pela quantidade de projetos que apresenta. “A solução seria fazer um movimento político e cultural para consolidar as leis do país, saber o que vale e que não vale, porque temos milhares de leis obsoletas”, comentou.