Governo explica promessa errada de Mercadante
Quando dirigia a pasta da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmava que incentivo fiscal baratearia o iPad nacional; ministério agora detalha as razões porque isso ainda não aconteceu
Ministério do governo petista surpreende ao creditar à “mão invisível” do mercado a possibilidade de os iPads ficarem mais baratos no país
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) forneceu nesta sexta-feira novas justificativas para o fato de a Apple vender o iPad nacional pelo mesmo valor do importado, apesar de haver isenções fiscais no Brasil que permitem reduzir o custo de fabricação em cerca de 30%. Em comunicado oficial enviado ao site de VEJA, o órgão detalha a política de incentivo fiscal do governo que acaba por desmentir a promessa do ex-dirigente da pasta, o ministro Aloizio Mercadante, de que, graças ao benefício, o tablet ficaria até 40% mais barato dentro de poucos meses. O documento do MCTI explicita que a intenção do Planalto de desenvolver a indústria especializada nesses tipos de gadgets, a abertura de espaço para o setor de softwares e o apoio à pesquisa no país. Preços mais baixos, se vierem, serão decorrentes da competição no segmento, completa a pasta.
Nesta quarta-feira, ao ser questionado pela reportagem se um preço mais baixo não seria contrapartida para o incentivo fiscal, a assessoria de comunicação do ministério limitou-se a afirmar que a empresa não é obrigada a repassar aos consumidores tais descontos nos impostos.
Agora, em nota, o MCTI afirma que a política de incentivo é uma aposta do governo na possibilidade de o Brasil tornar-se um centro de desenvolvimento de softwares destinados a smartphones e tablets. “A geração de software é uma atividade que emprega recursos humanos qualificados e em quantidades expressivas, e assim deve permanecer no horizonte visível”, diz o documento.
O ministério destaca ainda que o iPad, assim como outros tablets, representa uma nova plataforma de acesso a informações em rede que tende a ter grande impacto como meio de difusão de conteúdo.
O órgão também ressalta a contribuição da taiwanesa Foxconn para a inovação no país. De acordo com o ministério, a empresa que produz o tablet da Apple desde abril em Jundiaí (SP) tem de investir 4% de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento para receber o benefício. Outras empresas contempladas precisam fazer investimento semelhante.
Concorrência – Quanto aos preços, o ministério aposta num barateamento via concorrência. Trinta e seis empresas, segundo o MCTI, já solicitaram incentivos para a produção de tablets no Brasil, das quais dezessete tiveram seus projetos avaliados e aprovados.
A concorrência no mercado brasileiro deve, portanto, aumentar e fazer com que os preços naturalmente caiam, diz o ministério. “Os principais fabricantes (Apple-Foxconn, Samsung, Positivo, Semp-Toshiba e outros) estão no país – fato que favorece a concorrência entre eles e a consequente queda dos preços”, argumenta.
Em resumo, o ministério do governo petista surpreende ao creditar à “mão invisível” do mercado a possibilidade de os iPads ficarem mais baratos no país.
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