Governo cogita imposto sobre combustíveis para reduzir déficit de 2017

Para garantir um rombo menor nas contas públicas do ano que vem, governo estuda elevar Cide sobre os combustíveis, informaram fontes da área econômica

Por Da Redação
6 jul 2016, 09h09

Alta do tributo poderia garantir arrecadação de 5 bilhões a 10 bilhões de reais, dependendo das alíquotas aprovadas (Ricardo Matsukawa/VEJA/VEJA)

Se o governo optar por elevar a carga tributária para garantir um rombo menor nas contas públicas em 2017, o mais provável é que eleve a Cide sobre os combustíveis, informaram fontes da área econômica. A alta do tributo poderia garantir arrecadação de 5 bilhões a 10 bilhões de reais, dependendo das alíquotas a serem aprovadas. O governo também avalia alterações no Imposto de Renda.

A possibilidade de alta nos tributos foi admitida nesta terça-feira, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião com o presidente em exercício, Michel Temer. “Estamos trabalhando na receita e obviamente envolve diversos setores de atividade econômica, a retomada da confiança, o investimento, a infraestrutura. Temos de pensar também em privatização e venda de ativos”, disse. Questionado se o aumento de impostos também está neste horizonte, respondeu: “Estamos considerando e vamos divulgar as conclusões ainda esta semana”.

A intenção de Temer era definir a nova meta fiscal nesta terça-feira, mas não houve consenso na equipe. Enquanto a área econômica defende um déficit de cerca de140 bilhões de reais, há na área política quem defenda a repetição da meta deste ano, de rombo de 170,5 bilhões de reais, que ainda assim já imporia aperto adicional de gastos. Meirelles negou a divergência.

Sem chegar a um acordo, o Planalto adiou a definição da nova meta para esta quarta-feira, segundo o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Wellington Fagundes (PR-MT). Ele se disse favorável à elevação da Cide, desde que a receita seja partilhada com Estados e municípios. Em sua opinião, o governo vai adotar a elevação da alíquota da Cide para reforçar o caixa e diminuir o rombo fiscal projetado para 2017. Diferente da CPMF, a proposta não precisa de aprovação pelo Congresso.

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O senador disse que as mudanças com os novos parâmetros para a meta fiscal de 2017 deverão ser encaminhadas na quinta-feira ao Congresso. Ele pretende trabalhar na elaboração de um parecer no fim de semana para tentar votar o projeto na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso até quarta-feira da próxima semana.

Na noite de hoje ainda havia números variados para a meta. Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no Senado, disse que deverá ficar num déficit entre 150 bilhões e 160 bilhões de reais. Admitiu que a alta de impostos está em discussão, mas acha ser difícil obter apoio popular para a medida após a gestão ter mantido aumentos para o funcionalismo público negociados pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Rose reconheceu que, sem aumento de tributos não é possível fazer no próximo ano déficit menor que o projetado para 2016, de 170,5 bilhões de reais. “Vão ter de repetir a dose.

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(Com Estadão Conteúdo)