O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) indeferiu pedidos de licença de importação de calçados no valor de 54 mil dólares da empresa Goodwill Footwear Manufacturer por descumprimento das regras de origem. Uma investigação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) concluiu que os calçados não foram fabricados na Malásia, conforme declarado pela empresa.

A fraude de origem é uma prática comum para tentar burlar sobretaxas aplicadas sobre produtos que chegavam no país com dumping. Desde 2010, o Brasil aplica o direito antidumping aos calçados importados da China, com cobrança de 13,85 dólares por par. Desde então, os exportadores chineses tentam burlar o pagamento da sobretaxa declarando outro país como origem.

Leia também:

Brasil amplia restrições a calçados da China

A conclusão da investigação foi publicada, nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Com o resultado do processo, foi indeferida a entrada no Brasil de tênis infantil de material têxtil e solado de borracha. Novas solicitações de licenças de importação do mesmo produto da empresa investigada serão automaticamente indeferidas. Esse é o segundo processo de investigação sobre calçados em que a origem informada pelo importador não é confirmada pelos investigadores da Secex. A fraude de origem é uma prática ilegal de concorrência comercial.

Histórico – Segundo o MDIC, com a primeira investigação, concluída em agosto de 2012, já houve uma queda expressiva das importações de calçados da Malásia. De janeiro a setembro de 2011, essas aquisições somaram 9 milhões de dólares, enquanto que, no mesmo período de 2012, foram 257 mil dólares.

Os calçados exportados pela Malásia, no ano de 2011, para o Brasil totalizaram um valor de 14 milhões de dólares, e o país era o quarto maior exportador dessa categoria de produto, atrás apenas de Vietnã, Indonésia e China. Em 2012, ele não aparece mais entre os dez principais mercados de origem das importações brasileiras de calçados.

(com Estadão Conteúdo)