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Galeão: estudo de viabilidade aponta necessidade de desapropriações

Segundo uma versão do relatório da consultoria LeighFisher, subcontratada da EBP, bairros Portuguesa e Tubiacanga poderão ser desapropriados parcial ou totalmente

Por Ana Clara Costa
15 mar 2013, 13h04

Dois bairros do Rio de Janeiro poderão ser desapropriados ao longo da obra de ampliação e melhoria do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, o Galeão, que será concedido à iniciativa privada ainda este ano. Um estudo preliminar ao qual o site de VEJA teve acesso mostra que cerca de 1 500 famílias do bairro Portuguesa, no Rio, e todas as famílias do bairro Tubiacanga, em Ilha do Governador, terão de ser deslocadas para outras áreas.

As informações fazem parte do estudo de viabilidade econômica que a consultoria LeighFisher vem realizando nos aeroportos de Galeão e Confins – este, em Belo Horizonte. A consultoria é uma subcontratada da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa autorizada pelo governo a executar tais estudos, que deverão ficar prontos antes da divulgação do edital de concessão. A EBP é uma empresa privada formada por um grupo de bancos públicos e privados, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estudos em andamento – A EBP afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as desapropriações estão presentes em uma das versões do estudo da LeighFisher – e que não há qualquer certeza de que venham a acontecer nos dois bairros citados. O diretor da EBP, Helcio Tokeshi, afirmou ao site de VEJA em entrevista prévia que os estudos ainda estavam em andamento e que não havia informações concretas para serem divulgadas.

A EBP é uma das empresas autorizadas pelo governo a fazer os estudos de viabilidade para os aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada – coube a ela elaborar os estudos para os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, privatizados no início de 2012. Outra consultoria que também avaliará a viabilidade econômica dos aeroportos com autorização do governo é a IQS Engenharia Ltda. A empresa Planos Engenharia também se candidatou ao trabalho, mas o pedido não foi aprovado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). O órgão afirmou que não há licitação para esse tipo de serviço.

O governo prevê que as duas consultorias autorizadas efetuem ainda estudos de mercado, engenharia, modelagem operacional, impacto sócio-ambiental, modelagem jurídica, entre outros, antes da divulgação do edital, que deve sair em agosto. Caberá aos consórcios vencedores dos aeroportos a escolha entre os estudos da EBP e da IQS Engenharia – e o seu pagamento. O governo garante não arcar com esse tipo de gasto.

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