Sarkozy lança pacote à francesa para zerar déficit até 2016

Governo de Sarkozy eleva impostos e corta depesas públicas. As medidas, que foram divulgadas pelo primeiro-ministro, tentarão zerar o déficit público até 2016

Por Fernando Valeika de Barros, de Paris
7 nov 2011, 12h42

O primeiro-ministro francês François Fillon (Jean-Pierre Clatot/AFP/VEJA)

A poucas semanas do início da campanha eleitoral que definirá o sucessor de Sarkozy, é claro que a oposição não gostou das novas medidas

O novo pacotão prometido por Nicolas Sarkozy para tentar colocar mais rigor nas contas francesas foi anunciado nesta segunda-feira pelo seu primeiro-ministro, François Fillon, em Paris. O plano pretende injetar 51 bilhões de euros nos cofres públicos no ano que vem, entre economia de despesas e receitas extras (com objetivo de alcançar 115 milhões de euros em 2016). É um conjunto de medidas rigorosas, que, para começar, impõe aumento de impostos e redução de gastos públicos. Empresas com faturamento acima de 250 milhões de euros por ano, por exemplo, pagarão 5% a mais nos dois próximos anos. O imposto sobre o consumo de serviços e produtos, como restaurantes, que havia passado a 5,5%, subirá para 7%, com expectativa de mais 1,8 bilhão de euros de arrecadação. Com a taxação de grandes fortunas, a previsão é de que o caixa público receba mais 1,7 bilhão de euros já em 2012.

No plano francês também há pitadas de reforma na previdência (com a finalidade de economizar algo como 4,4 bilhões de euros, a idade para a aposentadoria passará de 60 para 62 anos, com a adoção de um período de transição para os nascidos entre 1952 e 1956) e controle de despesas (cidades com mais de 10.000 habitantes terão de prestar contas sobre dívidas e gastos com pessoal, operação e funcionamento). Por fim, há também medidas simbólicas, como o congelamento dos salários do presidente da República, Nicolas Sarkozy, e dos principais membros do governo (“Pelo menos até o retorno do equilíbrio das contas públicas”, segundo Fillon) e a limitação de 5% no reembolso de despesas de partidos políticos (na França, as campanhas são pagas com recursos públicos). O objetivo de todas as medidas é reduzir o déficit público do estado francês de 4,5% em 2012 para 3% doze meses depois e, finalmente, a zero em 2016.

O plano apresentado por Fillon é ambicioso: entre economias e aumento de receita a meta é fazer a França chegar a 2016 com o déficit zero em suas contas. “Queremos proteger os franceses de dificuldades que diversos países europeus já conhecem”, disse Fillon, durante seu pronunciamento, no Hotel de Matignon, em Paris. “Durante os últimos 30 anos, a França viveu a crédito, com uma dívida que não parou de crescer”. Nos tempos em que o dinheiro para financiar esta dívida era abundante, não houve problema. A questão é que, a partir da crise de 2008, a rolagem de dívida pública transformou-se em uma encrenca para alguns vizinhos, como a Itália, que está pagando quase 6,5% de juros, exatamente porque os bancos a consideram um risco. “Este país não pode ser condenado a ter uma política imposta pelos outros”, disse Fillon, em uma clara referência aos italianos, que acabam de recorrer a missões do FMI e da Comissão Europeia para monitorar o estado de suas contas e o andamento de reformas já a partir deste mês.

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A poucas semanas do início da campanha eleitoral que definirá o sucessor de Sarkozy, é claro que a oposição não gostou das novas medidas. “O que foi proposto é uma operação de dilapidação do modelo social francês”, afirmou Benoit Hanon, porta-voz do Partido Socialista, minutos depois do anúncio do pacote. “O resultado será crescimento fraco da economia, redução do poder de compra dos franceses, aumento do desemprego e fechamento de empresas”. As próximas semanas dirão quem tem razão: o governo de Sarkozy e Fillon ou seus adversários.

Repercussão – A oposição já declarou não concordar com o pacote anunciado por Fillon. A socialista Martine Aubry disse ao jornal Le Figaro que as medidas são perigosas e socialmente injustas. “Tudo isso joga o país e o continente ainda mais na crise. É preciso que uma outra maioria se responsabilize por formular uma outra política”, afirmou. A opinião de Martine é compartilhada pelos sindicatos franceses, enquanto a direita classifica o pacote como “corajoso”, segundo o jornal francês. O secretário geral do UMP, representante da direita , afirmou que o programa está à altura das dificuldades atuais e que permitirá que um ajuste fiscal importante seja feito. “É um ato de lucidez que mostra que a França sabe se adaptar rapidamente ao contexto econômico mundial”, afirmou.