Por: Ana Clara Costa - Atualizado em

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A taiwanesa Foxconn começará em breve a fabricação do iPhone 5, da Apple, em sua planta de Jundiaí, no interior de São Paulo. A empresa recebeu nesta sexta-feira a autorização do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para montar o produto no país com o benefício da Lei de Informática.

A empresa também já poderá dar início à montagem de dois novos modelos de iPad na mesma unidade: o iPad 4 e o iPad-mini, ambos lançados em outubro nos Estados Unidos. Ambos os modelos de tablet receberam homologação do MCTI para fabricação no Brasil com isenção fiscal em novembro. As liberações foram distribuídas pelo MCTI em duas fases. O primeiro modelo de tablet foi liberado no dia 8 e o segundo, nesta sexta-feira.

Contudo, os modelos nacionais não deverão chegar às lojas ainda neste Natal. Como é de praxe na estratégia da Apple, os primeiros produtos a serem comercializados são importados das fábricas chinesas da Foxconn - e só depois passam a ser produzidos no país.

Procurado pela reportagem, o MCTI afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta sobre empresas e produtos que recebem benefício fiscal. Já a Foxconn não retornou o pedido de entrevista até o fechamento da reportagem.

Mesmo o iPhone 5 importado, que já recebeu a homologação da Anatel para ser vendido no mercado brasileiro, ainda não chegou às lojas brasileiras.

Preço - Apesar da produção nacional, os preços cobrados pelos produtos da Apple no país ainda não baixaram. A expectativa, no entanto, é que o iPhone 5 nacional seja mais barato devido à desoneração de smartphones produzidos em território nacional anunciada pelo governo no segundo semestre. A presidente Dilma Rousseff ainda precisa, no entanto, assinar o decreto que prevê a redução fiscal. O texto já foi assinado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e aguarda agora a ratificação da presidente.

A desoneração poderá reduzir os preços dos produtos em até 25% por meio da diminuição dos tributos PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Contudo, para que o iPhone seja beneficiado pela desoneração, será preciso que o decreto aumente o "valor teto" de smartphones que podem se enquadrar na Lei do Bem. De acordo com a minuta do decreto, esse valor é de cerca de 1 000 reais - a metade do preço de um iPhone (o modelo 4S custa, hoje, 2 000 reais na Apple Store). No entanto, uma fonte ligada à Foxconn afirmou ao site de VEJA que a empresa estava contando com a desoneração para melhorar seus resultados no Brasil. Assim, tudo indica que o texto do decreto mostrará um valor teto maior para beneficiá-la e, consequentemente, a Apple.

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Caso o teto maior se concretize, o consumidor do iPhone será favorecido, já que pagará, em teoria, um valor mais barato pelo produto. Se houvesse um teto mais baixo, os fabricantes seriam forçados a reduzir os preços de seus produtos para conseguirem se enquadrar na Lei do Bem. Em outras palavas, um aumento do teto é bom para a Apple.

Situação semelhante ocorreu em 2011, quando tablets receberam benefício fiscal no Brasil. No início, os incentivos seriam concedidos aos produtos com preço até 1 500 reais. Mas, devido aos pareceres do MCTI, do Desenvolvimento e Fazenda, o teto passou para 2 500 reais para conseguir englobar o iPad, da Apple.

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