Fim da ‘guerra dos portos’ depende de mediação federal, diz Alckmin

Para governador de São Paulo, conflito de interesses dos estados só pode ser contornado com arbitragem de Brasília

Por Da Redação
20 mar 2012, 11h49

Terminal Santos Brasil no Porto de Santos (Germano Luders/Exame/VEJA)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta terça-feira que o governo federal terá de mediar um acordo entre os estados se quiser que o Senado aprove a Resolução 72. A proposta pretende acabar com a chamada “guerra dos portos” ao estabelecer alíquota única de 4% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas. Hoje, cada estado tem a sua alíquota.

“É importante a arbitragem do governo federal para agilizar essa questão”, disse Alckmin, após participar da abertura de um seminário sobre sustentabilidade nas cidades promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado (Faap). “Sou favorável à redução da alíquota interestadual na entrada de importados. [A alíquota] Não pode passar de 4%”.

Para o governador de São Paulo, o fim da “guerra dos portos” vai dar melhores condições à indústria nacional. “O Brasil tem problemas de competitividade”, disse. “Em janeiro deste ano, comparado a janeiro de 2011, o ICMS dos importados cresceu 15,8% e o ICMS da indústria caiu 0,9%. Não estamos conseguindo competir. Mesmo as indústrias que estão se instalando no país estão diminuindo o conteúdo nacional. Precisamos agir”.

(Com Agência Estado)