Em educação, o Brasil começou pelo fim

Modelo de investimento educacional do país prioriza o ensino superior e desestimula a qualificação e ascensão social das crianças mais pobres

Por Derick Almeida
17 jul 2010, 10h25

Um aluno da educação básica custa ao governo seis vezes menos que um do ensino superior (Tiago Lubambo/VEJA)

A atual estrutura do investimento em educação nada faz para mudar o ciclo em que a criança que depende do ensino público tem remotas possibilidades de cursar o ensino superior e ascender socialmente

O investimento público em educação tem avançado no Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que o total de recursos destinados a este fim passou de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2000 para 5,1% do PIB em 2007. Contudo, os números, dignos de comemoração, podem mascarar o fato de que isso não tem se traduzido em melhoria da formação de crianças, adolescentes e jovens adultos, o chamado capital humano.

Especialistas ouvidos por VEJA.com apontam como uma das principais causas do problema a concentração de recursos no ensino superior, em detrimento do investimento no ensino básico e fundamental. Essa discrepância acaba por aprofundar, em vez de dirimir, a profunda desigualdade brasileira no acesso à qualificação. Alijados das escolas privadas, os mais pobres freqüentam instituições do governo, com suas instalações precárias, professores menos qualificados, materiais anacrônicos, etc. A melhor preparação dos alunos do ensino particular, enquanto isso, lhes garante acesso a cerca de 85% das vagas das universidades públicas – essas, sim, centros de excelência.

Este diagnóstico não estaria completamente fora do ‘radar’ do governo, dizem os especialistas. O crescimento dos gastos com educação no país já reflete maior preocupação do poder público em aprimorar o ensino. Em março deste ano, ao final da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizado pelo Ministério da Educação (MEC), sinalizou-se a necessidade de expandir o investimento em educação.

Para o próximo Plano Nacional de Ensino, a meta passaria de 7% do PIB em 2011 a 10% do PIB em 2014. “O Brasil acumula uma série de déficits históricos na área, que ficam evidentes pelas altas taxas de analfabetismo funcional e de jovens fora da escola. O governo, contudo, começa a reconhecer que maiores investimentos são fundamentais para que o país dê um salto de qualidade”, afirmou Célio da Cunha, consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

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Investimento com qualidade – O problema é que mais dinheiro público não implica necessariamente melhores índices educacionais. Para que gastos equivalentes a 7% do PIB traduzam-se em qualidade, o modo como é distribuído este dinheiro tem de ser repensado. Em termos absolutos, o valor investido na educação básica (infantil, fundamental e médio) é bem maior que o destinado ao ensino superior: 4,3% do PIB contra 0,8% do PIB. Contudo, enquanto os alunos das universidades públicas contam-se aos milhares, os que estão no ensino básico chegam aos milhões. Está nas faculdades apenas 3% do total de matriculados do setor público, segundo o estudo ‘Education at a Glance 2008’, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Tal desproporção evidencia-se em outro número ainda mais assustador (e vergonhoso). De acordo com o INEP, o gasto do governo com cada aluno da educação básica foi de 2 632 reais em 2008, enquanto, no ensino terciário, foi quase seis vezes superior, totalizando 14 763 reais.

Para Edgar Cornachione, especialista em desenvolvimento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, estes dados denotam que o investimento público no ensino básico “ainda é muito baixo, dado o número de estudantes que pretende atender”.

Tendo em vista essa discrepância, José Márcio Camargo, economista da gestora de recursos Opus e professor da PUC-Rio, afirma que qualificar o ensino terciário ‘antes’ do primário desestimula os alunos das escolas públicas a continuar os estudos. “Eles e também os próprios pais sabem que o retorno não será grande no futuro. Assim, muitos optam por começar a trabalhar cedo, deixando a escola de lado”, explica.

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No final das contas, a atual estrutura do investimento público em educação nada faz para mudar o ciclo de pobreza em que a criança que depende do ensino público tem remotas possibilidades de cursar o ensino superior e, posteriormente, ascender socialmente.

Missão para o próximo presidente da República – “A missão do próximo presidente da República é inverter esta estrutura”, defende Camargo. Tal política, explica o professor, foi implantada na década de 1960 pela Coréia do Sul. O governo local começou com um forte plano de investimentos na educação das crianças e, nas décadas posteriores, à medida que os indicadores melhoravam, o estendeu aos ensinos secundário e terciário, respectivamente.

As propostas dos candidatos à Presidência, no entanto, priorizam o fortalecimento do ensino técnico. Camargo argumenta que este tipo de abordagem só perpetua a situação vivida pelo país hoje. “Este tipo de educação demanda certa qualidade de ensino prévio. Como esperar que analfabetos funcionais, que hoje representam um quarto da população brasileira, consigam ler os manuais das máquinas que terão de operar”, indaga o economista.

Com a finalidade de tornar o cenário educacional menos hostil, Célio Cunha propõe um planejamento baseado em metas, monitoramento de índices escolares e articulação entre União, estados e municípios. Segundo ele, seria indispensável uma avaliação mais cuidadosa dos gastos estaduais e municipais na educação, quer seja na formação de professores quer na infra-estrutura das escolas. “Não adianta nada constatar depois de três ou quatro anos que a qualidade da educação não progrediu. De um lado, é preciso ampliação de investimentos. Do outro, maior racionalidade na sua alocação”, completa.