Eike Batista vira réu (de novo). Agora, em processo envolvendo a OSX

Denúncia de uso de informação privilegiada em operações a Bolsa de Valores foi acatada pelo juiz Paulo Bueno

Por Malu Gaspar
7 out 2014, 17h44

O empresário Eike Batista virou réu em mais um processo que apura uso de informação privilegiada na negociação de ações de suas empresas, ou insider trading, no jargão do mercado financeiro. Agora ele será formalmente investigado por lucrar indevidamente em operações com ações da OSX. Na segunda-feira, a Justiça Federal do Rio de Janeiro já havia acatado denúncia de crime semelhante, porém, envolvendo ações da OGX. Agora, o juiz federal Paulo Bueno acatou a denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo sobre a OSX, empresa do ramo naval. Tanto a OSX quanto a OGX entraram com pedido de recuperação judicial no ano passado.

Eike foi denunciado no dia 15 de novembro à 3ª Vara Empresarial de São Paulo, conforme antecipou o site de VEJA. A procuradora Karen Khan, do Ministério Público Federal em São Paulo, afirmou, na ocasião, que Eike vendeu ações da OSX um mês antes de divulgar um novo plano de negócios que previa demissões, paralisação nas obras e revisão nos investimentos. Com as vendas, feitas em 19 de abril de 2013, Eike arrecadou 33,6 milhões de reais. As notícias negativas foram divulgadas ao mercado em 17 de maio. Logo em seguida, o valor dos mesmos papéis caiu a 2,50 reais. A procuradora sustenta que, ao vender as ações antes da queda, o ex-bilionário evitou perdas de 8,7 milhões de reais.

O MPF do Rio de Janeiro já havia acusado o ex-controlador do grupo EBX de insider trading e manipulação de mercado com ações da petroleira OGX – os procuradores Rodrigo Poerson e Orlando Cunha pediram o arresto de até 1,5 bilhão de dólares em bens do empresário. Fundada dois anos depois da OGX, a OSX tinha como objetivo fornecer equipamentos para a petroleira. Mas, em julho do ano passado, depois de amargar várias quedas na produção, a OGX anunciou a suspensão do plano de investimentos e iniciou uma reestruturação dos seus negócios. Em outubro, entrou em recuperação judicial. A OSX seguiu o mesmo caminho, entrando em recuperação judicial em novembro.

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Segundo a denúncia da procuradora de São Paulo, além de deter informações que os outros investidores não tinham, Eike estava impedido pela lei das SAs de negociar os papéis da OSX, justamente por estar às vésperas de um anúncio importante ao mercado. O mesmo se passou na OGX, que teve suas ações negociadas por Eike em duas ocasiões diferentes, a primeira em maio de 2013 e a segunda em setembro do mesmo ano. As vendas de ações da OGX em maio ocorreram junto com as da OSX. Já as de setembro foram feitas dias antes de Eike anunciar que não injetaria mais 1 bilhão de dólares no caixa da petroleira, como havia prometido aos investidores em outubro de 2012. Com as duas vendas de ações da OGX, Eike teria lucrado 260 milhões de reais. O empresário sustenta que vendeu as ações para pagar credores.

As denúncias das últimas semanas são, provavelmente, as primeiras de uma série. Há outras investigações em curso contra Eike na Comissão de Valores Mobiliário, a autarquia que regula o mercado financeiro, no próprio Ministério Público e da Polícia Federal. Em maio, a Justiça federal do Rio de Janeiro decretou o sequestro de 122 milhões de reais do empresário. Mesmo que consiga o arresto dos bens do empresário, o MP dificilmente terá 1,5 bilhão de dólares pretendidos, uma vez que o patrimônio de Eike hoje é negativo em 1 bilhão de reais. As punições para o crime de insider trading vão desde multa e suspensão do direito de operar no mercado até prisão. Nesse caso, a pena máxima seria de 5 anos. Para manipulação de mercado, as penas podem chegar a 8 anos de prisão.