A economia informal no Brasil equivale a uma Argentina, ou a 578,4 bilhões de reais por ano, o equivalente a 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Também conhecida como economia subterrânea, a informalidade compreende toda a produção de bens e serviços não informada aos governos. A perda de arrecadação anual chega a 200 bilhões de reais.
Esse conjunto de atividades foi mensurado em um estudo inédito do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). A FGV calculou o Índice da Economia Subterrânea. A proporção em relação ao PIB apresentou queda em relação a 2003, quando o índice chegou a 21% do PIB.
Segundo o responsável pelo estudo, professor Fernando Holanda Barbosa Filho, os principais fatores que respondem pela redução da economia subterrânea no Brasil são o aumento do crescimento do PIB, a elevação do número de pessoas formalizadas no mercado de trabalho e a expansão do crédito.
Outros elementos importantes estão relacionados à modernização da economia, à maior abertura comercial, com o avanço das exportações, e à evolução de sistemas de arrecadação, como as notas fiscais eletrônicas. A redução da burocracia tributária, com a instituição do regime Super Simples, também colaborou para a formalização.
“O crescimento do PIB é um santo remédio”, comentou Luiz Schymura, diretor do Ibre. Segundo ele, a expansão do nível de atividade permite melhorias institucionais no país, como a busca de eficiência produtiva e o aumento da formalização no mercado de trabalho. Na avaliação de Barbosa Filho, se o Brasil crescer cerca de 7% neste ano, é factível que o Índice da Economia Subterrânea chegue a 18% do PIB no fim de 2010.
Investimento – “Com a continuidade da expansão do país, a economia subterrânea deve continuar em queda, embora não seja possível afirmar agora qual seria o nível exato de redução”. De acordo com os responsáveis pela pesquisa, a informalidade no Brasil ainda é muito alta. Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa está ao redor de 10% do PIB.
André Franco Montoro Filho, presidente executivo do instituto Etco, diz que em outros países da América Latina o índice de informalidade é ainda mais preocupante, chegando a 30% do PIB. Em sua avaliação, a redução da economia subterrânea indica a evolução do nível de desenvolvimento da economia. Ele pondera que o termo economia informal é uma espécie de eufemismo para a economia ilegal, que comporta quem não paga impostos por suas atividades. “Isso é ruim, pois emite sinais negativos para os empresários formais e gera um mau ambiente de negócios”, comentou.
Segundo ele, a economia subterrânea inibe investimentos, pois parte das empresas não encontra incentivos para ampliar suas atividades se os concorrentes não pagam tributos. “Considerando a carga tributária, é possível estimar que há sonegação de aproximadamente 200 bilhões de reais por ano no país”, diz Montoro Filho. “Muitos empregos poderiam ser gerados, pois todo o investimento do governo federal no ano chega a 30 bilhões de reais.”
(Com Agência Estado)
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