Dilma desmente Braga e diz que não vai recuar em política de conteúdo nacional
A presidente foi enfática ao dizer que não haverá mudança nas políticas de exigência de conteúdo local para empresas do setor de óleo e gás
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, durante cerimônia de inauguração de dois navios petroleiros em Pernambuco, que a política de exigência de conteúdo local não deve ser revista no seu governo. “A política de conteúdo local não é algo que pode ser afastado. A política de conteúdo local é o centro da política de recuperação da capacidade de investimento deste país”, afirmou a presidente, curiosamente num ano em que os investimentos (público e privado) despencam no país. “A política de conteúdo local veio pra ficar. É uma opção que fizemos ainda no governo Lula”, acrescentou.
Ainda que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, tenha afirmado em diversas ocasiões que o governo estuda reduzir as exigências, devido às ineficiências e aumento de gastos que elas acarretaram, a presidente negou a revisão. “Queremos produzir no Brasil aquilo que pode ser produzido no Brasil”. Ela reconheceu que houve problemas quando a indústria naval foi retomada, mas disse que isso é normal no início da curva de aprendizado. “Que país não teve problemas quando resolveu empreender, ser pioneiro numa indústria?”, argumentou.
Atualmente, pelo menos 65% do maquinário usado na indústria de óleo e gás tem fornecimento nacional. Segundo Braga, o Ministério trabalha para apresentar em 30 a 60 dias uma proposta para o governo, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Leia também:
Sete Brasil já pagou US$ 1,4 bi por sondas canceladas
Revisão de regras para exploração do pré-sal ganha espaço no governo
Modelo de partilha – Braga também havia afirmado que o governo estuda mudar o porcentual de participação da Petrobras no modelo de partilha para a exploração do pré-sal, que obriga a estatal a arcar com 30% dos investimentos e do valor arrematado em leilão. Altamente endividada, a empresa busca se desfazer de ativos para conseguir investir.
Dilma, contudo, desmentiu o ministro. Ao comentar sobre os modelos de concessão e de partilha, a presidente disse que os dois modelos serão mantidos. “O modelo de concessões para a exploração e prospecção em áreas de alto risco, onde quem achar fica com o petróleo. E o modelo de partilha, na poligonal do petróleo, onde se sabe que tem muito petróleo, e de alta qualidade. Nesse caso, a sociedade brasileira tem de ter o direito à chamada parte do Leão”, afirmou Dilma.
A presidente participou da cerimônia no estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), para o lançamento do navio encomendado pela Petrobrás André Rebouças, e do batismo do navio Marcílio Dias, ainda em fase de construção. Na plateia, estão centenas de funcionários, que comentaram o clima de insegurança dentro do estaleiro.
(Com Estadão Conteúdo)