O próprio Ministério do Planejamento admite que houve redução no número de obras

O Palácio do Planalto usou, uma vez mais, valores do pujante mercado imobiliário brasileiro para inflar os números de execução – quando há desembolso de recursos públicos para pagamento de benfeitorias concluídas – do Programa de Aceleração do Crescimento – número 2 (PAC 2). Documento divulgado pelo Ministério do Planejamento aponta que o governo executou, no primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff, 21% das obras do programa previstas para o período de 2011 a 2014. Contudo, sem os recursos dos programas habitacionais, a cifra cairia para 12,4%.

Foram executados em 2011, segundo a nota, 204,4 bilhões de reais em obras ante um total de 955 bilhões de reais previstos até 2014. A quantia foi impulsionada pela inclusão de recursos dos programas habitacionais, que somaram 85,1 bilhões de reais em 2011. Deste total, 75,1 bilhões de reais correspondem ao financiamento habitacional tradicional e 10 bilhões de reais ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Estratégia manjada – Como os números da habitação são muito maiores que os dos demais setores do PAC, e seu desembolso ocorreria de qualquer forma, independentemente do ritmo de andamento das obras, foi possível atingir uma taxa de execução razoável para um período de quatro anos. O artifício, segundo o analista de contas públicas da consultoria Tendências, Felipe Salto, não chega a ser novidade. “O ministério já faz isso desde o final do governo Lula, somando alhos com bugalhos, isto é, empréstimos para pessoa física, por exemplo, com gastos diretos do governo”, critica o economista. É preocupante notar, por exemplo, que o governo federal desembolsou apenas 33,8 bilhões de reais para a área de energia e 6,1 bilhões de reais com transportes.

Queda no ritmo – O próprio Planejamento admite que houve redução no número de obras cujo ritmo é considerado adequado pelo Planalto. Em valores dos investimentos, as obras em ritmo adequado representavam 83% do total em dezembro, o que implica um valor três pontos porcentuais menor que o apurado em setembro. Em quantidade de ações, o percentual considerado adequado caiu para 69% no fim de 2011, contra 72% três meses antes.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admitiu dificuldades das estatais em investir. “A Petrobras é uma empresa de altíssima qualidade e está suando para fazer o patamar de investimentos para exploração do pré-sal”, disse. “É ilusão achar que não teremos dificuldades, temos que aperfeiçoar nosso trabalho”.

Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que é complicado administrar um aporte tão grande de recursos. “A Petrobras investiu 43 bilhões de dólares e foi a empresa de petróleo que mais investiu no mundo, mais que Shell”, afirmou. “Não é fácil viabilizar volumes de investimentos nessa magnitude. A estrutura produtiva não consegue responder”.

A presidente da Petrobras, Graça Forster, tentou amenizar as declarações de Mantega. Disse que é preciso apenas “ajustar o físico ao financeiro”. “Estamos em um nível de realização já extremamente alto. Não estou dizendo que estamos no limite, dá para fazer mais ainda”.

Obras concluídas – Do total executado, o governo concluiu 17,9% das obras previstas para o prazo que se encerra com o mandato de Dilma, com um volume de 127 bilhões de reais. Isto significa que quase 18% das benfeitorias foram efetuadas, independentemente de ter havido desembolso ou não de recursos para pagamento deste trabalho.

Os valores de pagamento e empenho de recursos do Orçamento Geral da União apontam que, até 31 de dezembro do ano passado, foram pagos 28 bilhões de reais, com alta de 27% em relação ao ano anterior e de 284% na comparação com 2007, primeiro ano do PAC 1. Os recursos empenhados aumentaram de 29,7 bilhões de reais em 2010 para 35,4 bilhões de reais em 2011, o que significa uma ampliação de 19%. Em relação a 2007, esses recursos cresceram 121%.

Infraestrutura – No Aeroporto de Guarulhos (SP), na Grande São Paulo, foram concluídas as obras de revitalização do sistema de pistas e de construção do terminal de passageiros 4. No Galeão (RJ), 82% das obras para reforma do terminal de passageiros 2 foram finalizadas.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse que o governo estuda ampliar aeroportos regionais, o que pode ocorrer por meio de concessões. Segundo ele, o governo quer aumentar o número de aeroportos que atendem cidades do interior. Hoje o país tem 130 aeroportos regionais. “Esse processo está em fase avançada, é prioritário e será discutido.”

Usinas – Apenas 3% das obras para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foram concluídas até 2011. Segundo o governo, as construções só terminarão em 2019. Já a usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, está mais adiantada: 68% das obras foram concluídas e a hidrelétrica começa a operar já em 2013. A usina de Santo Antônio, no mesmo rio, teve 64% das obras finalizadas e deve operar a partir de maio deste ano.