Chevron é multada pela ANP em R$ 35 milhões

Petroleira foi multada por irregularidades encontradas durante investigação sobre o primeiro vazamento no campo de Frade, na Bacia de Campos, em 2011

Por Da Redação
15 nov 2012, 18h03

Vazamento de óleo da Chevron na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro (Rogerio Santana/Reuters/VEJA)

A Chevron foi multada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 35 milhões de reais. A pena foi imposta em razão de irregularidades encontradas pelo órgão regulador durante investigação do primeiro vazamento da petroleira norte-ameicana no campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro de 2011. Na ocasião, uma falha durante a perfuração do poço provocou o vazamento de 3,7 mil barris de óleo no mar.

A empresa pagou a multa no fim de setembro. Como não recorreu da decisão, a Chevron beneficiou-se do desconto de 30% previsto na legislação. Já em relação à multa de 50 milhões de reais aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), houve recurso.

A multa da ANP referia-se a irregularidades encontradas durante processo administrativo para apurar as causas do derramamento do ano passado. Além de equívocos no gerenciamento da pressão, na interpretação de dados geológicos, na injeção de água e no revestimento do poço, o documento indica que a companhia não considerou dados de resistência da rocha na região do campo e descumpriu seu próprio manual de procedimentos.

Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu parcialmente liminar do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) que obrigava a Chevron a interromper todas as suas atividades no país.

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(com Estadão Conteúdo)