Chávez aumenta taxação sobre petróleo na Venezuela

Se barril passar de 100 dólares, governo ficará com 95% das receitas

Por Da Redação
22 abr 2011, 17h32

Hugo Chávez, presidente da Venezuela (AFP/VEJA)

O aumento da taxação garante mais recursos para a reeleição

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assinou uma lei que vai aumentar a tributação sobre o setor petroleiro, fazendo com que o governo fique com uma porção maior das receitas em meio à alta dos preços do óleo.Chávez explicou que a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) e as empresas mistas das quais participam companhias estrangeiras deverão entregar ao estado venezuelano 80% do que receberem vendendo o petróleo por mais de 70 dólares o barril. A taxa sobe para 90% quando o preço atingir 90 dólares. A alíquota passa a 95% quando o valor do barril passar dos 100 dólares.

“O decreto é para incrementar os aportes fiscais e os aportes do petróleo para o desenvolvimento”, disse Chávez, por telefone em um programa da TV oficial venezuelana. Ele disse ainda que os excedentes dos preços do petróleo irão para um fundo especial de desenvolvimento, mas não detalhou quais projetos seriam beneficiados. Ele também estimou que o preço internacional do petróleo deve continuar subindo por conta da crise na Líbia.

Em janeiro deste ano o presidente venezuelano afirmou que sua reeleição para 2012 “está escrita” para o mandato de 2013 a 2019. Graças a uma emenda constitucional aprovada em fevereiro de 2009, Chávez pode se reeleger indefinidamente. Ele está no poder desde 1999 e por várias vezes utilizou a PDVSA como plataforma política.

(Com Reuters)