Calamidade abre caminho para ‘medidas duras’, diz governador do Rio

Em entrevista, Francisco Dornelles disse que o decreto foi feito para chamar a atenção das autoridades federais para a crise financeira do Estado

Por Luís Lima 17 jun 2016, 19h20

"Queremos que todas as pessoas do Rio compreendam que o Estado vive uma grande crise", afirmou o governador interino Francisco Dornelles — Queremos que todas as pessoas do Rio compreendam que o Estado vive uma grande crise (Wilton Júnior/Estadão Conteúdo/Estadão Conteúdo)

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, disse que o estado de calamidade pública, decretado nesta sexta-feira, tem o objetivo de “apresentar à sociedade do Rio as dificuldades financeiras do Estado”. “Dessa forma, abre caminho para medidas duras e chama a atenção das autoridades federais para desafios que temos”, afirmou a jornalistas, sem dar detalhes. Em meio aos desafios financeiros, as áreas que merecem prioridade, segundo Dornelles, são saúde, mobilidade, saneamento e segurança.

“Queremos que todas as pessoas do Rio compreendam que o Estado vive uma grande crise. Houve problemas na área do petróleo, com os royalties, recessão econômica, problemas na siderurgia, no setor automobilístico, perdemos grande arrecadação. O estado de calamidade chama atenção de cada cidadão para as dificuldades financeiras”, ressaltou.

Ele lembrou que na próxima segunda-feira haverá uma reunião entre o presidente em exercício, Michel Temer, e todos os governadores do país. “Encontramos um grande entendimento de que o Estado não tem condição de pagar a dívida”, disse. A previsão de déficit do Rio para 2016 é de 19 bilhões de reais. Em encontro que teve com Temer, nesta semana, Dornelles negou que tenha pedido 3 bilhões de reais. “Ninguém discutiu valores. O que houve foi um pedido, uma demonstração da situação crítica do Rio de Janeiro”.

Questionado se falhas administrativas do passado provocaram o atual rombo, Dornelles disse que as causas pertencem à história. “Estou resolvendo os problemas do momento”, rebateu.

Sobre as “medidas duras”, Dornelles ainda garantiu que o salário dos professores não serão afetados, pois são fornecidos pelo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Já sobre possíveis cortes na remuneração de servidores, ele respondeu: “cada coisa no seu momento e hora”. “Estamos mostrando as dificuldades do Estado e faremos todo o esforço. Agora, medidas duras serão tomadas”, disse, na sequência.

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Jogos Olímpicos – O governador em exercício também garantiu que, mesmo se União não repassar dinheiro ao Rio, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão um sucesso.

Pelo Twitter, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), reforçou que o estado de calamidade não afeta as entregas das obras para os Jogos Olímpicos deste ano na cidade e nem os compromissos assumidos.

Paes também afirmou que todas as obras do legado olímpico, exceto as do metrô, são de responsabilidade da prefeitura, assim como as arenas que serão usadas nos Jogos. O prefeito acrescentou que a situação do município é de “absoluto conforto fiscal e financeiro”.

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Planalto – O presidente em exercício, Michel Temer, não deve comentar o decreto de calamidade pública anunciado pelo governo do Rio. De acordo com interlocutores ouvidos pela Agência Estado, Temer prefere a cautela em relação a maiores comentários para evitar um possível efeito cascata, que outros Estados sigam o mesmo caminho para tentar pressionar o governo por mais recursos.

Temer foi informado na noite dessa quinta, pessoalmente por Dornelles, e pelo prefeito Eduardo Paes, de que o governo decretaria calamidade pública “em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro”. O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu e contou com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores.

(Com Estadão Conteúdo)