BNDES não assumirá sozinho riscos de concessão, diz Coutinho
Em audiência no Senado, presidente do banco afirmou que instituições terão de compartilhar risco por meio de cooperativas de garantia
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse, nesta terça-feira, que o banco de fomento não assumirá sozinho todos os riscos dos projetos de concessões ferroviárias. Ele admitiu que o banco terá um papel importante na liberação de garantias, mas destacou que a ideia é buscar um processo de compartilhamento do risco entre todos os envolvidos nas concessões.
Segundo Coutinho, o financiamento dos projetos dessas concessões deve contar com uma espécie de cooperativa de garantias, envolvendo diversos atores públicos e privados. “Esses projetos têm risco de operação e risco de construção, sendo que o período de construção é o mais desafiador. Quando acontece algum evento não previsto durante a construção, é preciso haver um sistema compartilhado para arcar com essa despesa”, disse Coutinho. Ele participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na manhã desta terça.
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O presidente do BNDES lembrou que além dos riscos geológicos e climáticos que envolvem a construção dessas obras, também é possível que uma ou outra “situação regulatória” impacte o cronograma de obras, em caso que caberia ao próprio poder concedente reequilibrar os parâmetros econômicos da concessão. “O importante é trabalhar para que os projetos sejam concluídos”, disse.
A fala do executivo acontece no mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu com banqueiros e representantes do BNDES em São Paulo para discutir os termos das garantias das concessões. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a intenção de Mantega era induzir os bancos a participar dos certames, na posição de financiadores, garantindo-lhes risco zero nos projetos. De acordo com a reportagem, o BNDES arcaria com a totalidade do risco.
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Coutinho afirmou ainda que a combinação de bancos públicos e privados na concessão de financiamentos de longo prazo é vitoriosa em outros países e adequada ao Brasil. O presidente do banco de fomento disse que é preciso criar condições para que o BNDES possa dividir essas operações com instituições financeiras privadas. “À medida que o sistema bancário privado brasileiro alcance seu potencial, nossa participação no crédito será mais próxima à da verificada em bancos de fomento de outros países”, destacou.
“Em momentos de retração econômica, os bancos públicos aumentam atuação, enquanto os privados tendem a se retrair, mas, em momentos de expansão econômica, as instituições públicas podem deixar espaço para que o setor privado se expanda”, completou. Não obstante, Coutinho avaliou que o mercado de capitais do Brasil tem espaço para crescer e afirmou que o banco de fomento quer ser a “mola propulsora” dessa expansão.
(Com Estadão Conteúdo)