Argentina impõe restrições para compra de mercadorias estrangeiras pela internet

Com a medida, consumidor que gastar acima de US$ 25 por ano deverá pagar imposto de 50% sobre o valor de cada produto adquirido

Por Da Redação
22 jan 2014, 18h19

Medida é mais uma tentativa da presidente argentina para equilibrar as reservas internacionais do país (Alejandro Pagni/AFP/VEJA)

A Argentina ampliou as restrições para a compra de mercadorias estrangeiras pela internet, em mais uma tentativa do governo Cristina Kirchner conter a queda das reservas internacionais do país. De acordo com a resolução, publicada na quarta-feira no Diário Oficial argentino e divulgada pelo jornal local Clarín, cada indivíduo poderá gastar até 25 dólares por ano em suas compras online, sem que precise pagar impostos. Ao ultrapassar o limite, no entanto, os consumidores terão de pagar uma taxa de 50% sobre o valor de cada produto adquirido.

A medida também determina que as mercadorias compradas em sites internacionais sejam retiradas na alfândega, com o objetivo de facilitar a fiscalização dos itens que entram no país. Segundo a resolução, os consumidores argentinos deverão preencher um formulário no site do Ministério da Fazenda com os detalhes da operação e apresentá-lo às autoridades alfandegárias antes da retirada do produto.

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Crise – Para tentar reverter a escassez de moeda estrangeira no mercado, no ano passado, o governo argentino decidiu elevar de 20% para 35% o imposto sobre as compras feitas com cartão de crédito fora do país e sobre as compras de pacotes turísticos e passagens de avião. Em 2013, as reservas internacionais da Argentina despencaram 30% e atualmente somam 30 bilhões de dólares, patamar mais baixo desde 2006.